São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 1997
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Seminário analisa efeito do fundão na pré-escola

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Ainda é incerto o que ocorrerá com a educação infantil (0 a 6 anos) com a instalação, a partir do ano que vem, do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ensino Médio, o chamado fundão.
Vários cenários sobre isso foram apresentados na quinta e sexta-feira passadas durante o seminário "LDB e Educação Infantil", promovido pela FCC (Fundação Carlos Chagas) e pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em São Paulo.
É que esse fundo, criado por emenda constitucional no final de 96, vai concentrar cerca de 60% dos recursos que são legalmente vinculados à educação (25% dos impostos e transferências dos municípios e Estados e 18% da União).
Considerando-se um município que aplicava esses recursos em outros níveis de ensino (como o infantil), a destinação de 60% para o 1º grau implica menos dinheiro para a rede instalada.
"Estamos em um momento crítico, porque há uma concentração de esforços para melhorar o ensino fundamental, com repercussões sobre as outras áreas que ainda teremos de avaliar", disse Vital Didonet, assessor legislativo da Câmara dos Deputados, especializado em educação.
Os participantes do encontro concordaram com a necessidade de se priorizar o ensino fundamental -que cobre a faixa etária de 7 a 14 anos, cuja frequência à escola é obrigatória.
"Quase 80% da população atendida pelo sistema de ensino está nesse nível", disse a pesquisadora da FCC, Elba S. de Sá Barreto.
O problema é que, cada vez mais, as pesquisas mostram a importância da educação infantil para o sucesso dos alunos no ensino fundamental -especialmente para crianças de famílias de baixa renda, que não têm um ambiente letrado em casa.
É daí que brota um certo pessimismo: no lugar de articular o atendimento de criança de 0 a 6 anos ao 1º grau, ele cria uma cisão, que, para a maioria dos presentes, desvaloriza a formação escolar inicial das crianças.
O seminário abordou a história do sistema de ensino brasileiro e a mudança que esse sistema sofrerá com a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Como outros textos legais com origem em governos do PSDB, a nova LDB dedica pouco espaço à educação infantil (dois artigos).
As palestras do seminário serão publicadas em um caderno da FCC. Cinco dessas palestras já estão disponíveis na Internet, na página da SBPC.

Na Internet: http://www.sbpcnet.org.br

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