São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Arruda Alvim fez muitas mudanças para a atualização de seu "Manual de Direito Processual Civil" (Revista dos Tribunais, 2 volumes com 588 e 745 páginas), tratando da parte geral e do processo de conhecimento.
Rui Stoco ampliou sua obra "Responsabilidade Civil"(Revista dos Tribunais, 1.051 páginas), essencial para quem se dedique ao exame do tema. A Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça republicou "Legislação brasileira de defesa da ordem econômica", organizada por Aurélio Wander Chaves Batos (448 páginas). Passo à resenha, que inclui livros sobre temas jurídicos de grande interesse atual para toda a sociedade.

Manual das organizações internacionais - Ricardo Seitenfus, Livraria do Advogado, 352 páginas, R$ 39,00.
Seitenfus dedicou-se ao estudo das relações internacionais por muitos anos. Este livro utilíssimo, embora ajustado ao espaço de um manual, oferece ensaio sistemático sobre as organizações internacionais, desde sua teoria até o exame das organizações existentes, em enfoque interdisciplinar.

Neste pequeno volume, Bortolai estuda a legitimidade do consumidor ou da vítima da relação do consumo, para propor ação coletiva. A reparação do dano é considerada em seus elementos essenciais, antes de situar aspectos da defesa do consumidor em juízo, até a coisa julgada.

Direito constitucional em tempos de crise - Ruy Ruben Ruschel, Saga Luzzato, 179 páginas, R$ 18,00.
O autoritarismo brasileiro, inserido em capítulo sobre o constitucionalismo às avessas, marca a introdução das posições do autor quanto à matéria. Percorre a história da reconstitucionalização do Brasil e destaca as virtudes da atual Carta, criticando os remendões da mania reformista.

Lei de ajuste tributário anotada - José do Nascimento Dias, Atlas, 100 páginas, R$ 22,00.
Dias dedica-se a comentar os 88 artigos da lei nº 9.430/96, trazendo atualizações para o imposto de renda da pessoa jurídica. Seu trabalho tem a vantagem de acrescer, às anotações feitas, a remissão aos textos anteriores, de modo a ampliar o quadro das informações prestadas.

Questões imobiliárias - Biasi Ruggiero, Saraiva, 279 páginas, R$ 29,00.
Ruggiero é advogado militante em São Paulo e um dos mais autorizados cultores do direito das locações. Neste livro, reúne comentários de imprensa divulgados ao longo dos últimos anos tratando, em linguagem clara e direta, de uma extensa variedade de assuntos pertinentes ao inquilinato.

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