São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 1997
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O caminho da granja

ROBERTO REQUIÃO

Como sempre, cheio de si mesmo, afogando-se nas próprias palavras, lá vem ele, Saulo Ramos, fazendo o rábula do anedotário. Gesticula, teatraliza, esganiça (ou seria mais ajustado dizer, em vista de seus clientes de agora, "cacareja"?), e nada fica, nada resulta de substancioso.
No "réquiem" a mim dedicado (Folha, 29/8), a pretexto de criticar o meu projeto de lei que regula o direito de resposta, Saulo Ramos vestiu a sua melhor beca plissada, dessas que fazem furor em júris interioranos, e deitou falação. Contra o projeto? Examinando sua essência? Argumentando de forma séria, compenetrada?
Não. O rábula, como todos os rábulas, preferiu a tangente. Jogar para a platéia. A essência, o mérito do que se examina não conta. O que vale é a margem dos autos. A borda do prato. São as penas da galinha. E não o galináceo.
Em vez de, como parecerista que diz ser, debruçar-se sobre o projeto e emitir opiniões técnicas sobre o assunto, preferiu o caminho fácil da chicana, tentando desqualificar o autor.
E, nesse intento, vasculhou tribunais, com a sutileza de um inspetor Clouseau, à busca de tudo o que pudesse haver contra mim. E, da mesma forma, não examinou esses autos, procurando entender em que circunstâncias, por quais razões o Judiciário paranaense me tem como alvo preferencial. Nem quis saber que destino tiveram os tantos processos contra mim.
Não. Isso também o parecerista de ocasião deixou de lado. Seu intento, único e exclusivo, foi de atacar o autor do projeto. Ao contrário de Paulo de Tarso, iluminado e convertido a caminho de Damasco, o rábula Saulo se converteu a caminho da granja A D'Oro. E, como é costume de alguns conversos, assume a sua nova fé com fervor inquisitorial. Pois não é que, na CPI dos Precatórios, defendendo o ex-prefeito de São Paulo, em um assomo fundamentalista, torquemadesco, insinuou-me "racismo" nas denúncias contra Maluf e Pitta?
Tal e qual o personagem de Sérgio Porto (aquele sobrinho de Tia Zulmira), descendo a ladeira, comendo suas goiabinhas e esquecido do mundo, o rábula Saulo Ramos, enquanto degusta seu franguinho, não se importa com que mãos manchem o seu texto.
A ele não importa que se estabeleça na legislação brasileira o direito ao contraditório, à réplica, à defesa da honra ofendida, especialmente daqueles sem recursos, sem mandato ou cargos públicos, expostos diariamente à execração da mídia irresponsável.
Na defesa desse direito, pesquisei, estudei, comparei legislações de outros países: por exemplo, as legislações italiana e alemã. E não me contentei tão apenas com a letra da lei. Examinei a sua prática, o seu exercício concreto.
Mas disso não quis e não quer saber o sabido Saulo Ramos. Para ele, a prioridade é morder o autor, babujando as penas de seus patrocinadores.
Como ele se recusou ao debate e ficou nas firulas baratas, no destampatório, nas fanfarronadas e chicanices que só aos parvos enganam, resumo aqui parecer técnico sobre o meu projeto de lei. O mínimo que eu poderia esperar seria que um parecerista, como Saulo Ramos pretensamente é, fizesse o mesmo.
- O projeto é moderno, pois permite a solução da controvérsia, sem a ingerência do Poder Judiciário, desonerando o aparato jurisdicional.
- O projeto é objetivo e conciso, não permitindo interpretações paliativas às graves lesões causadas pelas difamações inconsequentes.
- O projeto é politicamente correto, pois induz ao debate e ao exercício do contraditório, "sine qua non" à consecução da verdade, que é o grande anseio social.
- O projeto é tecnicamente irreprochável, e o maior tempo de resposta é comezinho princípio do exercício da defesa, sobre o qual qualquer aprendiz de processo penal pode dissertar à exaustão.
É claro, não seria um parecer assim que esperaria de Saulo Ramos, já que ele é contra o projeto. Seria, no entanto, interessante que tivéssemos dele uma avaliação crítica objetiva, fundamentada, não a destemperança gratuita do seu "artigo".
Na verdade, a "crítica" de Saulo Ramos não vale mais que um frango magro depenado, mesmo que ele tenha a vistosa marca A D'Oro.
Vade retro, Saulo, refaça o caminho de Damasco, e que, dessa vez, ele o conduza à luz e não à porta de uma granja.
No entanto -perdoe-me o leitor-, "é mais fácil uma galinha passar pelo buraco de uma agulha do que um parecerista comprometido chegar ao Reino dos Céus".

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