São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 1997 |
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Indústria reduz processamento de soja
DA REPORTAGEM LOCAL A indústria brasileira de processamento de soja terá uma queda de produção de cerca de 15% até o final do ano por causa da Lei Kandir.Esse percentual representa mais de um mês de operação do segmento em todo o país. No início deste ano, a indústria previa uma redução de 10%. "Não temos condições de operar com essa lei", diz Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A Lei Kandir foi sancionada em setembro de 1996 com o objetivo de dar maior competitividade às exportações. Isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os produtos primários e semi-elaborados para exportação. Para a indústria, essa mudança acabou gerando um desequilíbrio tributário. As exportações de soja em grão, para processamento pelas indústrias de outros países aumentaram. Antes da lei, a soja em grão pagava 13% de ICMS, o farelo 11,1%, e o óleo 8%. Essa tributação era diferenciada por causa de um acordo do governo brasileiro com países da Europa feito há 20 anos. "O objetivo desse acordo era compensar a indústria brasileira de processamento de soja frente ao protecionismo das indústrias européias", afirma Trigueirinho. Para a indústria, a mudança tributária só favoreceu o produtor, refletindo no aumento da produção de soja este ano. As indústrias já pagam 12% de ICMS sobre a circulação de soja de um Estado para o outro. Pagam ainda uma taxa de classificação da soja no valor de R$ 0,76 pela tonelada do produto transformado em farelo e óleo. Isso ocorre toda vez que a soja segue de um Estado para o outro. Há 130 unidades industriais instaladas no Brasil com capacidade de processamento de 35 milhões de t/ano. O agronegócio da soja deve movimentar cerca de US$ 8 bilhões este ano no Brasil. Governo José Frederico Álvares, secretário-executivo da Câmara do Comércio Exterior, reconhece que a Lei Kandir favorece as exportações da soja em grão. Para atenuar os efeitos da Lei Kandir, Álvares diz que o óleo de soja foi incluído na lista de produtos que recebem financiamento para a exportação. O governo também estuda isentar a taxa de classificação da soja para exportação. Álvares diz que o governo negocia com a União Européia, tentando a redução de impostos sobre o farelo e o óleo de soja comprados pelos países europeus. Texto Anterior: Estiagem afeta plantio de culturas de verão em SP Próximo Texto: Cresce 30% venda externa de frangos Índice |
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