São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 1997 |
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Renúncia fiscal sobe a R$ 17 bi em 98
VALDO CRUZ
Neste ano, a Receita Federal calcula que a renúncia fiscal vá atingir R$ 15,367 bilhões. Ou seja, os subsídios e isenções fiscais concedidos pela União devem crescer R$ 1,912 bilhão em 98 (12,4%). A renúncia fiscal prevista quase alcança o valor do orçamento do Ministério da Saúde em 98 -cerca de R$ 19 bilhões. Poderia também financiar a quase totalidade dos programas sociais considerados prioritários pelo governo, que devem consumir R$ 18,369 bilhões no ano que vem. Os subsídios, isenções e benefícios fiscais são utilizados pelo governo federal como instrumento de desenvolvimento regional e de estímulo a alguns setores. Funcionam ainda como compensação fiscal para quem gasta em setores de atuação do governo, como saúde e educação. Acabam, porém, sendo utilizados também com objetivos políticos. A Receita envia o relatório de renúncia fiscal ao Congresso para tentar mostrar aos parlamentares o impacto das isenções sobre o Orçamento Geral da União. Zona Franca A região Sudeste é a mais privilegiada, abocanhando 44,02% dos subsídios e benefícios fiscais do país. Em comparação com 1997, a participação do Sudeste no bolo total dos benefícios fiscais subiu. Neste ano, a região deve ficar com 42,76% dos benefícios. Outra região que deve registrar crescimento na divisão da renúncia fiscal é a Centro-Oeste. Em 97, ela deve ficar com 2,90% do total. No próximo ano, sua participação pode pular para 3,48%. A região Norte, em 98, vai abocanhar 26,54% da renúncia fiscal. Em seguida vêm as regiões Nordeste (13,75%) e Sul (12,22%). A segunda colocação da região Norte se deve, basicamente, aos incentivos concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Em 98, a Zona Franca deixará de recolher R$ 2,512 bilhões em Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse valor representa 14,54% de toda a renúncia fiscal do país. As empresas da região são alvos constantes de denúncias de irregularidades. Em muitos casos, um produto que deveria ser montado na Zona Franca apenas recebe uma etiqueta ou uma peça para garantir a isenção de imposto. O governo federal suspeita que alguns produtos nem chegam a passar por Manaus. Ocorreria apenas um "passeio de nota fiscal" pela região para a empresa beneficiar-se da isenção. Além disso, o órgão que controla a Zona Franca -a Suframa- acaba funcionando como moeda política do governo federal. Recentemente, o governador Amazonino Mendes (PFL) pressionou -sem sucesso- o presidente Fernando Henrique Cardoso a trocar o superintendente, Mauro Costa. Montadoras Os incentivos fiscais concedidos ao setor automotivo para beneficiar as montadoras são outro ralo, pelo qual devem escapar das mãos do governo federal R$ 920 milhões no próximo ano. Nada menos do que 5,33% de toda renúncia fiscal da União. O item bagagem também aparece no documento da Receita Federal como outro ralo. Em 1998, as isenções de imposto sobre bagagens de pessoas que viajam ao exterior podem chegar a R$ 801 milhões. Esse valor representa 4,64% da renúncia fiscal. As isenções autorizadas para as microempresas devem atingir, no próximo ano, o valor de R$ 1,290 bilhão, o equivalente a 7,47% do total dos benefícios fiscais. O setor de informática também é um dos beneficiados com a renúncia fiscal. Em 98, as empresas do setor devem deixar de recolher aos cofres da União R$ 480 milhões. Imposto de Renda O Imposto de Renda é o que concentra a maior parte da renúncia fiscal -R$ 10,475 bilhões. Desse total, R$ 7,147 bilhões referem-se a Imposto de Renda da Pessoa Física e R$ 3,291 bilhões a Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O Imposto sobre Produtos Industrializados aparece em segundo lugar, com renúncia fiscal de R$ 3,550 bilhões. Em terceiro está o Imposto sobre Importação, com R$ 2,502 bilhões. Próximo Texto: Malan propõe IVA e taxa sobre compras Índice |
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