São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 1997 |
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Malan propõe IVA e taxa sobre compras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro Pedro Malan (Fazenda) afirmou ontem que o sistema tributário mais adequado para o século 21 traria, entre outros, dois novos impostos.O primeiro seria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), um tributo federal cobrado sobre o consumo final das mercadorias e serviços. O outro seria um imposto sobre vendas, algo parecido com o "sale tax" existente nos Estados Unidos (quando faz uma compra, o consumidor norte-americano recebe a nota fiscal discriminando o valor dos impostos pagos). Malan apresentou a idéia ao responder ao deputado federal José Thomaz Nonô (PSDB-AL) sobre questões ligadas à reforma tributária e ao Proálcool durante seu depoimento ontem à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Uma hora mais tarde, explicou que sua proposta não se tratava de uma posição de governo, "mas apenas da visão de futuro do economista Pedro Malan". Em princípio, o IVA substituiria o atual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre a produção e o consumo e teve sua estrutura alterada várias vezes. Caos tributário "Dos anos 60 para cá foi instaurado o caos na tributação", afirmou Malan, referindo-se ao ICMS. "Esse tributo conta com alíquotas que variam de 0% a 25% e com bases de cálculo sujeitas a alterações", completou o ministro. Na texto da reforma tributária -parado no Congresso Nacional desde 1995- está prevista a fusão do ICMS com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O resultado seria um novo tributo aproximado da fórmula do IVA, mas ainda distante de seu formato tradicional. Segundo Malan, a reforma tributária é a mais grave das questões não resolvidas pelo atual governo. Sua solução, entretanto, depende de negociações políticas entre os governos federal e estaduais sobre os tributos. "Não vamos conseguir consolidar a estabilização com crescimento da economia e melhoria de vida para a população se não fizermos as reformas tributária e fiscal", declarou o ministro aos deputados. Texto Anterior: Renúncia fiscal sobe a R$ 17 bi em 98 Próximo Texto: Motores ligados; Agências ocas; Em estudo; Batendo o martelo; Cálculo errado; Cortando custos; Arrumando a casa; No papel; Ventos orientais; Novas oportunidades; Apelo esotérico; Gastando os tubos; Sinal verde Índice |
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