São Paulo, sábado, 6 de setembro de 1997
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Erro faz governo reformular o Siscomex

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal estuda a reformulação do módulo de importação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), depois de detectados erros no registro das importações desde janeiro.
O governo concluiu que o sistema deverá ser aprimorado por mecanismos que apontem operações suspeitas de erro e que o protejam contra distorções.
Os técnicos estão avaliando várias alternativas para neutralizar as duas hipóteses mais prováveis de erro -o registro repetido de uma mesma importação e o erro na digitação do volume de mercadorias a desembarcar no país.
Uma delas é a possibilidade de o registro efetivo de importações ocorrer apenas no desembaraço da mercadoria na aduana. Atualmente, o valor contabilizado é aquele apontado quando o importador preenche a declaração de importação, ou DI, em seu computador.
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, uma das regras que estão sob análise é a redução do prazo entre o registro da DI e o desembaraço da mercadoria para menos de 30 dias. Hoje, esse período é de 60 dias.
A Folha apurou que ainda existe a hipótese de introdução no sistema de um mecanismo que permita alertar os técnicos sobre a DI que não tenha o desembaraço de mercadoria correspondente.
Paralelamente, técnicos da Receita Federal vasculham as importações realizadas desde janeiro em busca de incorreções.
O saldo acumulado até agosto, agora sob suspeita, é deficitário em US$ 5,829 bilhões.
"Pessoalmente, eu acho que o problema não vai ter impacto significativo na balança", afirmou Rui Modenesi, secretário-adjunto de Política Econômica.
Segundo o raciocínio de Modenesi, se o problema fosse maior, não teria escapado ao controle do governo. "Não dá para esconder um elefante, no máximo (dá para esconder) uma formiguinha".

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