São Paulo, domingo, 7 de setembro de 1997
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Europeus avaliam universidade brasileira

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Falta de autonomia orçamentária, resistência a mudanças entre os professores, inexistência de uma definição clara da missão da instituição. Esses são alguns dos aspectos críticos que foram detalhados por uma comissão da Conferência de Reitores da Europa à UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
A avaliação foi realizada a pedido dos próprios educadores da universidade pernambucana. Essa é a primeira experiência do tipo no Brasil.
A avaliação dos reitores europeus chama a atenção não tanto pelos problemas locais que ela detecta, mas pela possibilidade de generalizar as deficiências apontadas para praticamente todo o sistema universitário brasileiro.
A maior parte das críticas recai sobre a falta de autonomia das universidades federais -problema que o MEC (Ministério da Educação) promete mudar (leia texto ao lado).
"As restrições colocadas pela burocracia excessiva do governo federal na vida cotidiana das universidades federais são sentidas em diferentes níveis", afirma o relatório. Essa e outras conclusões dos reitores europeus foram apresentadas no mês passado.
Dificuldades
Os principais problemas apontados são:
* Os recursos para pagamento de pessoal não dão qualquer incentivo à boa administração, já que, se o número de contratados diminui, o orçamento também cai.
* Os orçamentos das universidades federais incluem o pagamento de aposentados, o que não deixa espaço para substituições racionais de pessoal.
* As regras de contratação e promoção são definidas em um nível central (MEC), deixando pouco espaço para as instituições definirem suas próprias políticas.
* A contratação de servidores depende de autorização do governo e está congelada há três anos.
* A impossibilidade de demitir pessoas incompetentes é indubitavelmente um fator contrário a uma cultura de qualidade.
* A renovação de professores é controlada principalmente pelo governo. Não dá para entender que uma universidade tenha que pedir permissão para abrir uma vaga e que tenha que esperar vários meses ou até um ano para obter permissão para cada caso.
* As regras de contratação são tão rígidas que não é possível fechar uma vaga de funcionário em um departamento e abri-la em outro sem precisar de autorização do presidente da República.
* Todo o pessoal tem estabilidade no emprego assim que é contratado. Isso não incentiva a melhoria.
* O sistema de aposentadorias precoces tem um efeito negativo sobre a qualificação dos docentes.
* As universidades não têm a possibilidade de definir realmente suas políticas científicas -já que dependem de avaliação e financiamento externos.
Planejamento
O reitor da UFPE, Mozart Neves Ramos, 42, afirma que a "universidade está preocupada com o seu planejamento para o século 21 e, para isso, depende de avaliações não apenas nacionais como internacionais".
A UFPE está entre as melhores universidades brasileiras, com 80% de seus mestrados e doutorados classificados com A ou B.

Participaram da avaliação:
Alberto Amaral, reitor da Universidade do Porto (Portugal); Des Nugteren, secretário do Conselho da Universidade Utrecht (Holanda); Georges Verhaegen, da Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica); Virgilio Meira Soares, reitor da Universidade de Lisboa (Portugal); David Smith, presidente do Wolfson College, Universidade Oxford (Inglaterra).

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