São Paulo, domingo, 7 de setembro de 1997
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Ministério quer mudar lei

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma das poucas leis da educação que o ministro Paulo Renato Souza ainda não mudou em seus dois anos e meio de gestão é relativa à autonomia das universidades.
Quem já tem autonomia não quer vê-la restringida. Quem não tem -caso das Federais- teme que uma mudança resulte em menos recursos. O resultado é um projeto de lei em discussão há mais de dois anos, ainda longe de um consenso.
Basicamente, o que o Ministério da Educação quer fazer com as 42 universidades federais é semelhante ao que ocorreu com as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) em 1989: se estabelece um valor a ser repassado anualmente à instituição, que define como utilizá-lo.
Atualmente, o processo é inverso: a universidade faz um orçamento e o MEC aprova -mas o governo acaba não repassando todo o dinheiro. Além disso, todos os funcionários e professores têm estabilidade no emprego e isonomia salarial -estejam eles em São Paulo ou na Amazônia.
O resultado é apontado no relatório dos reitores europeus: falta de estímulo ao corte de pessoal e à sua qualificação e excesso de burocracia.
Mas os universitários desconfiam que, com a autonomia financeira, os recursos não sejam suficientes para o manter o trabalho atual.
(FR)

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