São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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Chicão confirma "aluguel de mandato" e pode ser cassado

Deputado prestou depoimento a comissão da Câmara

LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Jarbas Lima (PPB-RS) disse ontem que deverá propor a cassação do mandato do deputado Chicão Brígido (PMDB-AC), acusado de ficar com parte dos salários dos funcionários do seu gabinete.
Chicão afirmou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara que ficava com parte dos salários dos funcionários e que negociou com a suplente Adelaide Neri (PMDB-AC) 50% da quota de passagens aéreas e o salário da convocação extraordinária de julho.
"Depois do depoimento, não há como não concluir pela responsabilidade do deputado", afirmou Lima, relator do processo na CCJ.
"Muito mais difícil que propor a cassação do mandato de um colega -uma tarefa espinhosa- é dizer para a sociedade que o comportamento do deputado é decoroso, é ético", afirmou o relator.
Segundo Lima, a situação da suplente é diferente. "Há aspectos jurídicos que precisam ser considerados", afirmou. Setores da Câmara interpretam que não é possível cassar o mandato de um suplente porque ele não tem o mandato. Isso beneficiaria Adelaide.
Segundo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da CCJ, nos dias 24 e 25 deste mês serão votados os pareceres dos dois processos de cassação por quebra de decoro. O primeiro envolve os deputados Chicão, Osmir Lima (PFL-AC) e Zila Bezerra (PFL-AC), acusados de vender o voto para votar a favor da reeleição. O outro envolve Chicão e Adelaide.
Questionado sobre a possibilidade de cassação, Chicão respondeu: "Uma pessoa que serve à lei do dever só encontrará o caminho da felicidade". No depoimento, ele disse que ficava com parte dos salários dos funcionários para pagar as despesas com pessoas que trabalham no escritório de Rio Branco.
Segundo Chicão, antes de se licenciar, ele conversou com a suplente e expôs sua situação. "Disse que tinha dívidas de campanha e (perguntei) se ela poderia me ajudar a pagar, se o Congresso fosse convocado. Ela disse que estava tudo bem", declarou.
Os funcionários do gabinete, Marineide Lima e Crispiniano Velame, também prestaram depoimento, mas em reunião secreta. A deputada Alzira Éwerton (PSDB-AM) depôs como testemunha de defesa da suplente.

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