São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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Governadores debatem reforma policial

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar (PSDB), propôs ontem a taxação do sistema financeiro como forma de arrecadar recursos para as polícias estaduais.
Segundo o governador, o Estado gasta muito mais na proteção dos bancos do que no policiamento das periferias das grandes cidades.
"Por que não fazer incidir (impostos) sobre certas áreas que são mais beneficiadas? O sistema financeiro deveria ter sua cota de participação, pagando pelo serviço que recebe", afirmou.
A proposta foi feita em depoimento à comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma da segurança pública.
Além de Alencar, estiveram no debate os governadores Cristovam Buarque (DF), Mário Covas (SP) e Manoel Gomes de Barros (AL).
Os demais governadores também defenderam a constituição de um fundo para o setor.
"O fundo é necessário para modernizar e equipar as polícias", disse Covas. Segundo ele, em São Paulo está sendo discutida a criação de uma fundação, com a participação da iniciativa privada, para financiar a segurança pública.
A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), relatora da comissão, disse que é "questão fechada" a criação de um fundo para equipar as polícias, mas ressaltou que a proposta de taxação do sistema financeiro não é consensual.
"É apenas uma das propostas. Há parlamentares que defendem a destinação de verbas de multas e do IPVA ", afirmou.
Buarque sugeriu mudanças no sistema de administração dos presídios. "Os presídios deveriam ser comandados por profissionais da área da educação. É a única forma de construir um verdadeiro sistema de recuperação penal.". A proposta entusiasmou a relatora.
Os governadores apóiam a unificação do comando policial, mas se dividem quanto a retirar da Constituição a organização das polícias, dando autonomia para os estados definirem estruturas próprias.
Cristovam e Barros são contra a chamada desconstitucionalização das polícias, enquanto Covas e Alencar são favoráveis.

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