São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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Entidade vai à Justiça contra sorteio na TV

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Associação de Amparo ao Próximo Paz e Amor, que mantém uma creche para 130 crianças em Guarulhos (Grande São Paulo), diz que vai entrar hoje com ação judicial para exigir a prestação de contas do sorteio de um Fiat Palio realizado em seu nome pela TV.
A diretora administrativa da associação, Maria Martins Santos Alvares, disse que foi comunicada, verbalmente, de que o sorteio deu prejuízo. "Não recebemos nada e, para agravar, o ministério nos mandou uma carta cobrando o repasse de 0,5% da receita para o Fundo Nacional de Cultura."
A ação será movida contra a empresa Abba Produções e Participações Ltda., que, segundo a diretora, a procurou oferecendo a oportunidade de ser beneficiária de um sorteio no programa "Pra Você", da TV Gazeta.
Ela diz que, além do Fiat, foram sorteados outros prêmios de menor valor em nome da instituição entre os dias 22 de abril e 22 de maio. "Não nos conformamos com o que aconteceu. Tudo indica que há uma máfia por trás disso tudo", declarou.
O presidente da Sociedade Pestalozzi de Sumaré (130 km de São Paulo), Herman Yansen, disse que a entidade assinou contrato com a mesma Abba para o sorteio de prêmios no valor de R$ 50.500,00 pela Record, de 15 a 22 de março. Ele conta que ficou "chocado" ao receber a prestação de contas.
A planilha de custos, em papel timbrado da empresa, diz que houve 74.886 ligações telefônicas (cada uma a R$ 3,00) de candidatos ao sorteio, que deram uma receita bruta de R$ 224.658,00.
Segundo o documento -cuja cópia está em poder da Folha- R$ 222.637,44 foram consumidos em despesas do próprio sorteio. Sobraram apenas R$ 2.020,56 (1% do total) para a Pestalozzi de Sumaré.
"É preciso que o governo investigue esses sorteios com muito rigor. Não há dúvida de que as instituições filantrópicas estão sendo usadas", diz Herman Yanssen.
Os sorteios de prêmios pela televisão -com apostas feitas pelos telefones com prefixo 0900- foram autorizados por portaria do Ministério da Justiça em dezembro do ano passado.
A portaria diz que cada entidade filantrópica reconhecida pelo governo federal pode fazer um sorteio por ano de um bem que tenha recebido como doação.
Ela permite que a instituição contrate uma empresa especializada no serviço 0900 para administrar o sorteio e que divulgue o evento pela TV.
Foi o que bastou para se criar uma indústria de sorteios em nome de entidades filantrópicas no país. Segundo a Telebrás, só neste ano foram registradas 39,86 milhões de ligações telefônicas para linhas 0900 usadas para premiação, o que deu uma receita bruta de R$ 119,6 milhões.
As entidades filantrópicas são as que menos ganham nesse novo jogo. Só a Embratel cobra de 15% a 25% da arrecadação pelo uso do sistema 0900, fora as ligações locais e interurbanas cobradas pelas telefônicas estatais.
As entidades filantrópicas recebem, em média, 5% da arrecadação dos sorteios realizados na Globo, SBT, Manchete e CNT, que são administrados pelo consórcio Teletv, de São Paulo.
Nos sorteios da Record, que são administrados pela Abba Telecomunicações (à qual está vinculada a Abba Produções e Participações), o repasse estipulado nos contratos é de apenas 3% da receita líquida.
Outro lado
A Folha procurou o diretor da Abba, Waldemar Júnior, para responder às acusações das entidades. A empresa disse que uma assessora de imprensa entraria em contato com a reportagem, o que não ocorreu. Na última sexta, Waldemar Júnior disse que nunca recebeu queixa das instituições.

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