São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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Governo retém verba para melhorar contas

OSWALDO BUARIM JR.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo retém mensalmente uma parcela de impostos e contribuições que deveriam ser destinados ao custeio de despesas na área social para melhorar o resultado das contas públicas. Em julho, o Tesouro Nacional fechou o mês com R$ 15,638 bilhões depositados em sua conta única no Banco Central, que renderam R$ 253 milhões, segundo dados do Siafi, um sistema informatizado de acompanhamento das contas do Tesouro.
Entre os depósitos, estava nessa espécie de poupança do governo R$ 1,198 bilhão da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas, destinada ao financiamento da Seguridade Social, especialmente despesas do Ministério da Saúde.
Nos seis primeiros meses do ano, a retenção de verbas gerou, em rendimentos, R$ 1,2 bilhão, que devem ser utilizados para pagamento de juros. Desse total, R$ 478 milhões permaneciam depositados no BC no fim de julho.
O maior volume de recursos depositados no BC em julho era do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), que deixou disponíveis R$ 4,943 bilhões.
Criado em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, o FEF é formado por 20% de todas as contribuições e impostos federais.
O objetivo do FEF é separar recursos que o governo pode empregar livremente, sem as obrigações determinadas pela Constituição.
Também se encontravam na conta de disponibilidades, no final de julho, R$ 1,917 bilhão de juros de mora sobre impostos e contribuições arrecadados pela Receita Federal.
Embora alguns recursos apenas passem pela conta única, a maior parte das fontes de receita acumula saldos mensais, engordando o caixa do Tesouro.
O dinheiro disponível do FEF, por exemplo, aumenta a cada mês, e no último dia 26 já atingia R$ 5,018 bilhões.
O saldo da CPMF também só aumentou nos últimos três meses. De R$ 116 milhões disponíveis em junho, a conta cresceu para R$ 125 milhões em julho e, em 26 de agosto, antes mesmo de incorporar a arrecadação dos últimos dez dias do mês, o saldo era de R$ 289 milhões.
O deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG) acusa o governo de reter dinheiro da área social para "fabricar" estatísticas favoráveis sobre as contas públicas.

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