São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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APRENDIZES DO CRIME

A ampliação do indulto de Natal deste ano -que incluiria réus primários em condenações por roubo- é um passo positivo para dar um alívio provisório às superlotadas prisões do país, que acabam funcionando como escolas do crime. Também está de acordo com o espírito de rever o uso excessivo de penas de prisão.
Até 20% dos detentos poderão ser libertados caso o indulto seja aprovado nos termos propostos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Não chega a ser uma proporção exagerada, visto que quase um terço dos cerca de 150 mil presos do país cometeu crimes de menor gravidade e sem violência. Além da ampliação do indulto, há outros progressos e promessas de melhoria no sistema penal.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 23 de julho último, projeto que prevê a aplicação de penas alternativas, ampliando a possibilidade de substituição da prisão para condenações de até quatro anos.
O criminoso poderá, por exemplo, prestar serviços à comunidade ou sofrer interdição de direitos (como cassação da carteira de motorista) desde que o crime não seja doloso, nem haja violência ou grave ameaça à vítima. O projeto ainda vai ao Senado.
O anúncio, pelo Ministério da Justiça, de que será preciso um "mutirão" para libertar milhares de detentos que já poderiam estar soltos (por terem cumprido a pena ou pelo menos o período suficiente para obterem liberdade condicional) revela quão absurda chega a ser a situação.
O Brasil gasta cerca de R$ 4.440 por ano com cada presidiário. Uma folga nas prisões cortaria despesas ou permitiria abrir espaço para outros condenados -existem cerca de 250 mil mandados de prisão não cumpridos. A única solução por ora à vista é que sejam revistos os padrões de condenação e de encarceramento.
A aprovação final do projeto de penas alternativas, a soltura de detentos que já poderiam estar livres e uma política menos restritiva de indultos poderão, se concretizados, ajudar a tornar um pouco menos dramática a situação nas prisões.

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