São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 1997 |
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Estado tenta rolar dívida de R$ 390 mi
OSWALDO BUARIM JR.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano, esteve ontem em Brasília em busca de apoio para que o Senado aprove a emissão dos títulos na terça. Assim, o Estado arrecadaria dinheiro com a venda dos papéis para cobrir a despesa do dia anterior. A rolagem da dívida foi solicitada pelo governo paulista porque o Senado também não aprovou acordo pelo qual o Estado de São Paulo troca a sua dívida, de R$ 50 bilhões, por títulos do Tesouro Nacional para pagar em 30 anos. Por esse acordo, assinado em 22 de maio, mas ainda não chancelado pelo Senado, o Tesouro receberá 20% do total da dívida em empresas a serem privatizadas: Cesp, Eletropaulo, Ceagesp, Fepasa e o controle acionário do Banespa. O pedido de autorização para a rolagem da dívida mobiliária (em títulos) que vence no segundo semestre deste ano foi mandado ao Banco Central no dia 7 de agosto. No dia 11 de agosto, o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), informou ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). No dia 26, o BC enviou ao Senado parecer recomendando a rolagem da dívida. O diretor do BC Paolo Zaghen informou que o Tesouro paulista teria como resgatar 28,6% da dívida, mas recomendou ao Senado obrigar o Estado a resgatar só 2% dos títulos que vencem segunda. O diretor do BC argumenta que o resgate de 2% é suficiente, porque São Paulo já assinou com a União acordo para o pagamento e rolagem de toda a dívida. O resgate de 28,6% seria possível, segundo o BC, porque as despesas com o serviço da dívida do Estado não atingem o limite de 11% da receita líquida estabelecido por resolução do Senado de 1995. Por essa conta, o limite mensal de pagamento do Estado seria de R$ 212 milhões, mas a despesa em junho de 97 ficou em R$ 101 milhões, com margem de R$ 111 milhões para usar no resgate dos títulos. A dívida mobiliária de São Paulo teve crescimento real (acima da inflação) de 63,5% de dezembro de 94 a junho de 96 -foi de R$ 9,550 bilhões para R$ 20,638 bilhões. O governo federal decidiu intervir junto ao Senado para apressar a aprovação do acordo da dívida total. O acordo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas os líderes governistas não obtiveram aval de todos os partidos para votar o projeto em plenário. O líder do PMDB, senador Jader Barbalho (PA), é o principal adversário do acordo. Ele disse que São Paulo obteve privilégio ao rolar sua dívida por 30 anos, enquanto Estados economicamente mais fracos terão prazo de 15 anos. Texto Anterior: Juiz limita ação do BC no Banco Vetor Próximo Texto: Preço da CPFL sai na terça Índice |
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