São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 1997
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Genoino defende parecer que sobretaxa videocassete

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado José Genoino (PT-SP) aprova o parecer do relator Aloysio Nunes Ferreira (PMDB-SP) para a lei de direito autoral, mas com ressalvas.
"O parecer tem pontos interessantes e realmente muda a legislação, mas tem limitações que podem ser corrigidas."
Genoino é da Comissão Especial da Câmara responsável pelo assunto e encampou o projeto das entidades ligadas a artistas.
O deputado se bate principalmente pela troca da cessão definitiva de direitos pela concessão temporária. Acha que devem ficar claras nos contratos as garantias de retorno financeiro e que deve haver um contrato para cada modalidade.
Explica que a cessão ou concessão de um livro deve valer apenas para a forma impressa original. Se esse livro for transformado em peça de teatro, deve merecer um segundo contrato.
Uma outra ressalva ao projeto do relator é quanto à fiscalização de livros e discos. Ele lembra que pode haver fraude nos dados de tiragem e que uma fórmula para impedi-la seria a numeração. Cada livro e cada disco teriam um número específico.
Sua maior defesa para o texto de Nunes Ferreira é quanto à taxação de produtos que possibilitem as cópias, como videocassetes, gravadores e fitas virgens.
O deputado avisa que o parecer de Aloysio Nunes Ferreira ainda está sujeito a mudanças. Ele acredita que o documento será votado ainda neste ano.

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