São Paulo, sábado, 13 de setembro de 1997 |
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PMDB e PPB devem trair oposição, avaliam líderes DANIEL BRAMATTI DANIEL BRAMATTI; LUIZA DAMÉ
Líderes governistas na Câmara esperam que o PMDB e o PPB traiam o acordo com a oposição e ajudem a manter na lei eleitoral as mudanças feitas no Senado que beneficiam o presidente Fernando Henrique Cardoso. A mudança de lado dos dois partidos seria possível porque, no Senado, os governistas vão deixar intocado o item que mais interessa a ambos -o critério de distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita. Na Câmara, o PMDB e o PPB só conseguiram estabelecer um critério que os beneficiasse graças ao apoio da oposição. A distribuição é proporcional ao tamanho das bancadas em fevereiro de 1995 -quando o PMDB e o PPB tinham mais deputados que atualmente. Em troca, votaram a favor de itens defendidos pelo bloco liderado pelo PT -como a proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras. Segundo a Folha apurou, a avaliação dos governistas é que, como o PMDB e o PPB não dependem mais da oposição para garantir o tempo de propaganda, não terão necessidade de manter o acordo. O líder do PT, José Machado (SP), vai procurar os peemedebistas e pepebistas para tentar evitar esse desfecho. "Esperamos que o PMDB, o PPB e o PL, que fizeram o acordo, estejam conosco para manter o mesmo projeto aprovado na Câmara", afirmou. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os governistas conseguiram derrubar todos os pontos do projeto da Câmara que não interessavam ao Palácio do Planalto. No plenário, deve ocorrer outra vitória do governo. Financiamento público Além de eliminar o item que proibia a participação de candidatos em inaugurações, o PFL e o PSDB suprimiram o financiamento público de campanhas -tanto o parcial, previsto para 1998, quanto o integral, a partir de 2002. O financiamento público é uma das bandeiras da oposição -que teme ficar em desvantagem na campanha pelo fato de FHC ser o preferido do setor empresarial. Pefelistas e tucanos também eliminaram o item que excluía os votos em branco do cálculo do quociente eleitoral. Segundo eles, a medida só beneficiaria os pequenos partidos, entre eles, os de oposição. Mas o efeito seria pequeno. Se aplicada na eleição de 94, a regra provocaria mudanças em apenas 2 das 513 cadeiras da Câmara. Decepção O relator do projeto de lei eleitoral na Câmara, Carlos Apolinário (PMDB-SP), disse ontem que ficou "decepcionado" com as mudanças feitas pelos senadores. "Fiquei meses elaborando um projeto que privilegiasse a transparência e a igualdade de condições entre os candidatos. O Senado está fazendo uma lei para o Fernando Henrique Cardoso", disse. O relator criticou especialmente o artigo que autoriza o presidente e os governadores a convocar cadeia de rádio e TV em plena campanha, sem necessidade de licença da Justiça Eleitoral. "Se os candidatos estiverem empatados, um pronunciamento em rede do governante provoca o desempate." Quando o projeto retornar à Câmara, após a votação no plenário do Senado -prevista para a próxima semana-, um novo relator será nomeado para avaliar as mudanças feitas pelos senadores. A Folha apurou que as chances de Apolinário voltar ao cargo são pequenas, por causa das resistências de líderes da base governista. Texto Anterior: Sinal dos tempos Próximo Texto: O caminho da lei Índice |
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