São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 1997 |
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Sem sigilo
ANTONIO CARLOS DE FARIA Rio de Janeiro - A Folha revelou ontem que a guerra fiscal já compromete cerca de R$ 9 bilhões em arrecadação e em financiamentos públicos nos próximos dez anos. Deixar de pagar impostos é o esporte nacional mais apreciado nos meios empresariais, e o resultado, como mostrou a reportagem, não se reflete na melhora da economia dos Estados que entraram na guerra.Por que não inverter essa lógica e passar a se orgulhar dos impostos que são recolhidos? Uma das discussões que deveriam ser feitas no debate sobre a reforma tributária é justamente o fim do sigilo fiscal no país. Quanto cada empresa ou pessoa paga de imposto deveria ser uma informação pública, de acesso irrestrito. Assim, seria possível saber com quanto cada um contribui para a manutenção da educação, segurança e saúde públicas, serviços essenciais do Estado. É claro que o simples fim do sigilo fiscal não contribui para que o Estado seja mais eficiente e passe a gastar melhor o dinheiro público. O fim do sigilo também não diminui o peso causado pelo excesso de taxações no país. Porém o fim do sigilo serviria para que se desencantasse um dos mitos do senso comum brasileiro. É palavra corrente dizer que só pobres e assalariados pagam todos os impostos devidos. Fugir do controle do fisco é privilégio dos que possuem departamentos de contabilidade e consultorias que criam meios milagrosos de sonegação. No mundo, há várias formas de tratar a questão do sigilo fiscal. Um dos países que poderiam servir de modelo à discussão local é a Suécia, onde é público o acesso às informações sobre quanto cada um recolhe de impostos. Alegar que o sigilo deva ser mantido para preservar uma informação estratégica de uma empresa diante da concorrência é pretexto para evitar uma questão muito mais importante -o valor social de um empreendimento. É claro que, para essa proposta ser discutida, a reforma tributária deveria ser uma das prioridades dos debates nacionais. Mas, como outras questões vitais, essa também foi adiada diante do nhenhenhém monotemático instaurado pelo governo em torno da reeleição. Texto Anterior: 35 social-democratas Próximo Texto: Sombra e água fresca Índice |
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