São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 1997
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Tucanos vão pedir mais verba para Estados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso discute hoje com a bancada paulista do PSDB o aumento do repasse de verbas federais a São Paulo como recompensa pela isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a exportações e investimentos.
A reunião faz parte do esforço para tentar reverter a decisão do governador Mário Covas de não disputar a reeleição em 98. Mas tanto os interlocutores de FHC como os amigos do governador não acreditam que a decisão possa ser revista nos próximos meses.
"O presidente acha que deve ser dado tempo ao tempo", disse o deputado José Aníbal (PSDB-SP), depois de se encontrar com FHC.
Para os tucanos paulistas, a crise imporá a discussão mais aprofundada do papel do PSDB no governo e das parcerias de FHC para tentar a reeleição. O ponto mais delicado é o relacionamento com Paulo Maluf -adversário do PSDB paulista e eventual parceiro na aliança nacional pró-reeleição.
O aumento do repasse de verbas federais ao Estado dependerá da mudança no critério definido pela Lei Kandir. Até agora, o ministro tucano Antonio Kandir (Planejamento) não admite rever a fórmula aprovada no Congresso.
O fato é que o governo vem seguindo o que determina a lei, aprovada em 96 com os votos dos tucanos de São Paulo. Os deputados defendem agora que o repasse se aproxime do cálculo das perdas feito em um anexo da lei. Durante o ano, São Paulo estaria deixando de recolher com a isenção do ICMS R$ 985,4 milhões. É o Estado que mais perde, segundo a tabela.
Acontece que o governo considera esse valor como o teto do ressarcimento aos Estados. A lei garante ao Estado não o ressarcimento do que ele deixou de arrecadar, mas uma espécie de seguro contra quedas na arrecadação.
Caso a negociação prospere, ela não será suficiente para garantir a presença de Covas na eleição do próximo ano, concordam interlocutores de FHC e Covas.
'Tempo pela frente'
FHC tratou ontem de tentar esfriar a crise interna no PSDB e adiou, sem prazo definido, as conversas que pretende ter com os principais líderes tucanos.
"Existem várias conversas em andamento e não é necessariamente o presidente que tem de resolver essas questões partidárias. Existe tempo pela frente e essas questões não precisam ser resolvidas essa semana", disse Sergio Amaral, porta-voz da Presidência.
A conversa com Covas, antes marcada para este fim-de-semana, não foi confirmada. O mesmo acontece com um encontro com os sete governadores do partido, cogitado para ocorrer no domingo.
FHC ficaria de sexta a domingo em São Paulo, quando se encontraria com Covas, mas antecipou seu retorno a Brasília (sem data confirmada) para concluir gravações de depoimentos que constarão de um livro. Amaral negou que FHC e Covas estejam rompidos. "Não há razão para que se imaginem problemas na relação do presidente com o governador."

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