São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 1997
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Mato Grosso cobra flexibilidade

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB), engrossou ontem o coro dos governadores que exigem mudanças na Lei Kandir, que acabou com o ICMS nas exportações e está provocando perdas de receita dos Estados.
"É preciso haver uma flexibilidade do governo federal. Ninguém aceita perder dinheiro assim de graça", disse Dante à Folha. Ele falou ontem sobre o assunto com Eduardo Azeredo (Minas) e defende uma reunião de governadores.
Há cerca de 15 dias, Dante entregou um longo documento para o presidente Fernando Henrique Cardoso, mostrando os ajustes administrativos e financeiros feitos em Mato Grosso e reivindicando mudanças na fórmula da Lei Kandir. Até agora, não teve resposta.
"No momento em que você vai colher os louros, você começa justamente a perder receita por causa de uma lei malfeita", diz ele, lembrando que o processo de ajuste de Mato Grosso reduziu de oito para duas as empresas estatais locais.
"A Lei Kandir penaliza quem fez o dever de casa", disse ele, contando que "está apanhando feito cachorro" porque aumentou a arrecadação estadual, mas nem por isso consegue equilibrar as contas.
O aumento a que se refere foi com a criação do "ICMS garantido", pelo qual os produtos que entram em Mato Grosso têm de pagar a diferença entre as alíquotas aplicadas no Estado de origem e as locais.
Dante, que só vai decidir em 98 se vai ou não enfrentar a reeleição, se diz convencido de que FHC "não vai fritar o Covas, que é uma grande autoridade moral do país, uma grande liderança do PSDB".
Acha que a candidatura de Ciro Gomes pelo PSB faz sentido: "Eu fico no meu partido, mas reconheço que há espaço para uma candidatura de centro-esquerda". Dante vem conversando a respeito com o senador Roberto Freire (PPS-PE), articulador do nome de Ciro e de quem é velho amigo.

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