São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 1997 |
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Deputados adotam semana de dois dias
LUIZA DAMÉ
Nesta semana, por exemplo, a Câmara não votou nem sequer um projeto polêmico. A votação do projeto sobre os planos de saúde foi adiada por falta de acordo. Na quarta-feira, o dia nobre do Congresso, dedicado à votação de propostas polêmicas que exigem quórum alto, não foi apreciada a emenda constitucional que separa os servidores militares dos civis. O motivo foi a falta de deputados no plenário. O painel eletrônico registrava a presença de 407 no plenário e 428 na Casa. "Com esse número não dá para votar uma emenda constitucional", afirmou o líder do governo, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), ao pedir o adiamento. Para aprovar mudanças na Constituição, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados. "Quando divulgarmos que a emenda será votada, haverá quórum", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para ele, os deputados não estão conscientes de que a proposta que altera a carreira dos militares é uma emenda constitucional. Em junho, o presidente baixou um ato que muda as regras para desconto dos faltosos. Os descontos passaram a ser calculados com base no número de votações de cada dia, e não apenas na presença registrada no painel. O salário bruto dos deputados é de R$ 8 mil, o que representa um ganho diário de R$ 266, mais de dois salários mínimos. Ontem e na quinta-feira da semana passada, as votações foram simbólicas. Ou seja, os deputados não registraram o voto no painel. Portanto, não haverá desconto de salários para os que não votaram. Na sessão de ontem à tarde, às 16h30, o painel registrava a presença de 395 deputados, mas no plenário havia somente sete. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) presidia a sessão, e Pauderney Avelino (PFL-AM) falava sobre obras do governo do Estado. Luís Eduardo atribui as faltas ao número de missões oficiais ao exterior. Nesta semana, um grupo deputados estava no Egito, e outro, na Alemanha. Texto Anterior: Congresso deve dar o exemplo, diz ACM Próximo Texto: Collor entra com nova ação no STF para poder disputar eleição Índice |
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