São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 1997
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Arbitragem repele benefício do projeto de Pelé

MARCELO DAMATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os cinco principais sindicatos estaduais de árbitros de futebol do Brasil firmaram posição contra a formação de sociedades comerciais de arbitragem, previstas pelo projeto de lei Pelé.
O projeto, que reformula a organização do esporte brasileiro, está tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional desde a última segunda-feira. A votação final deverá acontecer no final deste ano ou no início do próximo.
O artigo sobre arbitragem foi um dos pontos de conflito entre o presidente da Fifa, João Havelange, e o autor do projeto, o ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.
Havelange chegou a afirmar que esse artigo proporcionaria a eliminação do Brasil da Copa do Mundo da França, porque feriria o estatuto da entidade internacional.
Pelé sustentou que não havia contradição nesse caso e que ainda por cima manteria o texto exato, mesmo com o risco de o Brasil não ir à Copa de 98.
Numa reunião das entidades de árbitros, ocorrida na última segunda-feira no Rio de Janeiro, representantes dos sindicatos de SP, RJ, MG, RS e PR, mais alguns juízes de peso, como Márcio Rezende de Freitas, decidiram, pela defesa do que está escrito na Lei Zico (aprovada em 1993) sobre o assunto, entre outros pontos (leia texto abaixo).
Pela lei que está em vigor, os juízes podem formar ou integrar apenas "associações nacionais ou estaduais". Já o projeto fala em "sociedades civis ou entidades nacionais ou estaduais."
"O problema está nessas sociedades civis", diz o presidente do Sindicato de Árbitros do Rio Grande do Sul, Flávio Abreu.
Segundo ele, "qualquer um pode tornar-se o dono ou assumir o controle" de uma sociedade como essa.
"A arbitragem tem que ser controlada por quem entende: os árbitros, da ativa ou aposentados", acrescenta Nelson Lehnkuhl, presidente da associação paranaense.
Os juízes até já enviaram ao Ministério dos Esportes um pedido para que o artigo 55 do projeto de lei Pelé seja reformulado e que seja mantido o texto da Lei Zico sobre o tema, expresso no artigo 58 (veja quadro ao lado).
O secretário-geral do sindicato de São Paulo, Sergio Correa, disse que, com associações, os juízes ficam menos sujeitos a pressões externas.
Queixas
Além da crítica ao projeto, os dirigentes sindicais se queixaram sobre o ministro.
Francisco Victor Augusto, presidente do sindicato do Rio de Janeiro, disse ter enviado ao Ministério dos Esportes dois ofícios em agosto, antes de o projeto ir ao Congresso, pedindo audiência com o ministro. Recebeu a informação de que não havia espaço na agenda de Pelé para recebê-los.
"E depois eles baixam a lei. Está claro que não queriam nos receber."
Já Abreu acusa o Ministério dos Esportes de ter "enfiado a lei goela abaixo" dos juízes.
"O governo, quando faz um projeto, precisa ir até a base para ouvi-la", finalizou.
A Folha procurou Hélio Vianna quatro vezes no escritório da Pelé Sport & Marketing no Rio. Em todas, recebeu a informação de que ele estava ao telefone. Deixou recado pedindo que ele ligasse de volta, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.

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