São Paulo, sábado, 27 de setembro de 1997 |
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FHC assiste a nova parceria da Odebrecht
DO ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR; DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR; DA SUCURSAL DO RIO; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso participou ontem, em Salvador, da formalização do contrato de parceria entre a Odebrecht e a empresa sueca Stora Kopparbergs Bergslags.As duas empresas vão investir US$ 1,5 bilhão para a produção de uma unidade industrial de celulose na região de Eunápolis (BA). O projeto prevê a fabricação de 750 mil toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto, a partir de 2001. Segundo o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, 80% da produção será destinada à exportação. O presidente participou do evento em um momento em que a Odebrecht e a Petrobrás são acusadas de irregularidades no acordo para a criação de um complexo petroquímico em Paulínia (SP). O contrato entre a Petrobrás e a OPP possui uma cláusula que obriga a estatal a consultar a subsidiária da Odebrecht em futuras negociações de projetos com outros parceiros, em qualquer campo das atividades da estatal. Ontem, a a Procuradoria da República no Rio decidiu abrir investigação para verificar se houve "lesão ao patrimônio público" no contrato entre a Petrobrás e a OPP. Em linguagem jurídica, a iniciativa do Ministério Público Federal foi de "instaurar um procedimento". As investigações decorrentes dele definirão se será necessária a proposição de uma "medida judicial" contra a Petrobrás. A iniciativa de fazer a investigação foi da Codid (Coordenadoria de Defesa dos Direitos e dos Interesses Difusos), órgão do Ministério Público que, no Rio, é coordenado pela procuradora Gisele Porto Santoro. Na próxima semana deverá ser designado o procurador que ficará encarregado do caso. Acordo A cláusula que gerou a polêmica vem sendo interpretada como a subordinação dos interesses da estatal aos de uma empresa privada. O secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho, disse que proporá à Petrobrás e à Odebrecht um acordo para que seja revisto o contrato entre as duas empresas, caso a SDE conclua que o acerto para o desenvolvimento de um complexo petroquímico em Paulínia fere a concorrência. Coutinho recebeu ontem o requerimento da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para abrir processo administrativo para a avaliação do contrato. Se o estudo de Coutinho concluir por mudanças no contrato, ele vai propor o acordo antes de enviá-lo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão que julgará o caso. Colaboraram a Sucursal do Rio e a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Instituição nega cobrança irregular Próximo Texto: Financeiras estão mais cautelosas Índice |
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