São Paulo, domingo, 14 de junho de 1998 |
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Reforma administrativa piora desemprego
RICARDO GRINBAUM
Essa é a conclusão de um estudo que está sendo preparado pelo economista Márcio Pochmann, da Unicamp. De acordo com a pesquisa, mais da metade dos empregos com carteira assinada em Estados como Roraima (65,7%), Tocantins (59%) e Piauí (58%) estão no setor público. "Nas regiões mais pobres, o poder público oferece os melhores empregos, mais estáveis e com melhores salários", diz Pochmann. "Em alguns casos, é a única alternativa para as pessoas com formação técnica terem um padrão de vida de classe média." Como a demissão de servidores era muito difícil antes da reforma administrativa, as regiões mais pobres sofreram, com menor intensidade, o aumento da taxa de desemprego. "O desemprego atingiu mais as grandes cidades, principalmente São Paulo, onde o setor privado demitiu pessoal para se adequar às dificuldades econômicas", diz Pochmann. A reforma administrativa facilita demissões por meio de dois mecanismos. Um deles é a dispensa por avaliação de competência. Outra possibilidade são as demissões para limitar os gastos de Estados ou da União a, no máximo, 60% da receita. Como 17 Estados têm a folha de pagamento estourada, acima do limite da lei, os cortes são tidos como inevitáveis. O Ministério da Reforma Administrativa avalia que as demissões nos Estados não terão grande impacto sobre o desemprego, inclusive em regiões mais pobres. Segundo o ministério, menos de 10% da população economicamente ativa dessas regiões bate ponto em alguma repartição. A extensão do problema só poderá ser medida no ano que vem, porque os critérios de dispensa de pessoal ainda precisam ser regulamentados. Como o calendário eleitoral deve esvaziar as atividades do Congresso e a legislação impede demissões três meses antes e 90 dias depois das eleições, apenas os novos governadores poderão efetuar os cortes. Márcio Pochmann argumenta que em regiões muito pobres a importância dos empregos públicos não se limita ao número de postos de trabalho. "Os salários do funcionalismo podem ser considerados baixos em São Paulo, mas são proporcionalmente altos nas regiões mais pobres. A renda dos servidores traz dinamismo ao comércio e a outras atividades da economia regional." Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), assinado por Ricardo Paes de Barros, Miguel Foguel e Rosane Mendonça, mostra que os salários do setor público são 47% maiores, em média, do que os da iniciativa privada. De acordo com o estudo, a participação do emprego público na oferta de vagas nas regiões mais pobres é maior do que na média do país. Militares, servidores públicos e de empresas dos Estados ganham entre 60% e 100% a mais do que o pessoal da iniciativa privada. Servidores municipais ganham menos. Os melhores salários são os de funcionários de estatais e do governo federal, que ganham 150% a mais do que os empregados de companhias privadas. Eles, em geral, têm um nível educacional melhor, são mais velhos e estão a mais tempo no emprego. Texto Anterior: Rombo é de R$ 70 milhões Próximo Texto: Sudeste perde mais empregos formais Índice |
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