São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 1998 |
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Presidente libera gastos de ministérios
VIVALDO SOUZA
A possibilidade de os ministérios aumentarem seus gastos no segundo semestre coincide com o início da campanha presidencial. No caso do Ministério da Saúde, não haverá nenhum corte, ou seja, poderão ser utilizados todos os recursos já previstos no Orçamento Geral. O corte de 12% havia sido adotado como forma de adequar os gastos orçamentários à arrecadação dos tributos federais. Na época em que o corte foi adotado, no início do ano, o governo deixou claro que ele poderia não ser aplicado caso houvesse recursos. Até agora, o corte de 12% não foi aplicado integralmente -houve um corte de 7,69% em maio e junho. O corte de 15%, uma das medidas adotadas no ano passado pelo governo para combater os efeitos da crise asiática, não foi aplicado apenas na pasta da Saúde. O de 12% deixou de fora somente os gastos das áreas de Saúde e Educação. Pelas regras fixadas pelo governo, os ministérios poderão programar os gastos de acordo com o limite autorizado pela área econômica e não mais pelo orçamento financeiro, que inclui os recursos efetivamente liberados. Mesmo assim, não há garantia de que serão liberados os recursos já autorizados. Dessa maneira, os ministérios poderão planejar melhor suas despesas, disse o secretário do Tesouro. Se os recursos não forem liberados, porém, com essa mudança os ministérios poderão transferir para 1998 um estoque de dívidas a pagar. Guimarães disse que isso é possível, mas o governo federal pode evitar essa transferência. A mudança nas regras de liberação dos recursos orçamentários foi feita após reclamações dos técnicos de diversos ministérios. Eles reclamaram que estava difícil fazer os empenhos (previsões de gastos) porque não sabiam quanto poderiam gastar nos próximos meses. No caso do Ministério da Saúde, as despesas com programas e investimentos vão ficar em R$ 12,687 bilhões, não incluídas aqui as despesas de R$ 937 milhões com recursos próprios. Desde que o corte de 15% no Orçamento foi anunciado, o governo informou que não seria aplicado na área da Saúde. Guimarães disse que o corte de 15% será mantido para os demais ministérios. Já o corte de 12%, segundo a intenção inicial, não seria aplicado somente para as áreas de Saúde e Educação. Agora, disse ele, os demais ministérios poderão planejar seus gastos sem incluir o corte de 12%, mas os recursos só serão liberados se houver dinheiro. Guimarães disse ainda que serão repassados para o Ministério da Educação R$ 500 milhões, para serem utilizados no programa Toda Criança na Escola. Esses recursos virão da receita obtida com a concessão da banda B da telefonia móvel celular. Texto Anterior: Medidas pretendiam reduzir o déficit Próximo Texto: Governo amplia seguro Índice |
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