São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 1998 |
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Pesquisa aponta maiores problemas das crianças
RONI LIMA
Por encomenda do Ministério da Justiça, o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) estudou os relatos de 604 conselhos municipais e 605 conselhos tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente -órgãos ligados às prefeituras. Ao perguntar sobre os principais problemas que afetam as crianças e os adolescentes em seus municípios, o Ibam cruzou as respostas dos conselhos dos direitos e dos conselhos tutelares das diferentes regiões do país. Embora em cada região tenha sobressaído um problema diferente -na Norte, por exemplo, a exploração sexual aparece em primeiro lugar-, no cômputo geral das respostas os itens ato infracional (basicamente roubos e furtos), estar fora da escola e maus-tratos e opressão obtiveram os três primeiros lugares. No caso dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, os três itens somaram 39,18% das respostas (13,85% para atos infracionais, 12,88% para estar fora da escola e 12,45% para maus-tratos e opressão). Nas respostas dos conselhos tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ênfase foi maior: 67,45% (24,32% para estar fora da escola, 22,43% para atos infracionais e 20,70% para maus-tratos e opressão). Integrado por representantes do Executivo municipal e da sociedade civil, o conselho dos direitos é o formulador das políticas de defesa das crianças e dos adolescentes. O conselho tutelar, composto por integrantes da sociedade civil, fiscaliza a atuação daqueles que trabalham com a questão, além de tentar encaminhar soluções para os problemas envolvendo as crianças até 12 anos. Para a socióloga Helena Oliveira da Silva, 32, que coordenou a pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos do Ibam, as respostas dadas indicam que, na falta de atenção básica por parte da família e da sociedade, as crianças e os adolescentes ficam mais propensos a se envolver com roubos, furtos, uso e tráfico de drogas e outras infrações. "Falta tudo aquilo que poderia dar suporte para a criança crescer sentindo que pertence à sociedade", diz a socióloga Irene Rizzini, da Cespi (Coordenação de Estudos e Pesquisas sobre a Infância da Universidade Santa Úrsula). Segundo Silva, a ausência de crianças e adolescentes na escola (por falta de vagas, necessidade de trabalhar ou a ausência de estímulo da família) é a principal preocupação de 59% dos conselhos de municípios com até 20 mil habitantes -que correspondem a 75% dos 5.507 municípios brasileiros. Para obter detalhes sobre o trabalho de defesa dos direitos da infância, o Ibam também realizou pesquisa qualitativa com conselhos de 27 municípios. Cerca de 80% dos entrevistados reclamaram da inexistência de uma retaguarda institucional para lidar com a questão -como a falta de escolas e de abrigos e instituições adequadas para a ressocialização dos que cometem infrações. Texto Anterior: A lotação das unidades de internação Próximo Texto: Sistema de avaliação da pós-graduação vai mudar Índice |
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