FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO

VIRGILIO ABRANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Lula pretende reverter o que chama de "processo de enxugamento" da máquina pública feito na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Neste ano, a administração do PT -partido cuja base eleitoral compreende historicamente sindicatos de servidores públicos- prevê o preenchimento de 41.380 vagas por meio de concursos, em diversos setores (veja quadro). O número é 250% maior do que em 2002, último ano de FHC, quando 11.824 vagas foram autorizadas.
Em 2003, primeiro ano de mandato de Lula, o número mais que dobrou: 24.700. "Esse número de 2003 é quase a metade do que foi autorizado em oito anos de FHC", diz Luiz Alberto dos Santos, sub-chefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil.
O governo calcula gastar R$ 400 milhões com as admissões em 2004. Segundo Alberto dos Santos, a intenção é manter nos próximos anos a mesma média de contratação para, além de mitigar a deficiência de funcionários, substituir os que devem se aposentar -1/4 do total de servidores até 2007, na estimativa oficial- e parte dos terceirizados.
De acordo com a atual gestão, um funcionário terceirizado pode custar atualmente até três vezes mais do que um contratado.
"Há um estudo sério que vê a terceirização no setor público de uma maneira muito crítica e não se pode dizer o autor é contra ou a favor porque está preocupado com base sindical", diz Santos.
A questão é controversa. O ex-ministros Bresser Pereira e Cláudia Costin, que foram responsáveis pelo setor na gestão tucana, dizem que terceirizar sai mais barato, embora possa haver problemas em alguns contratos.
O governo diz não saber quantos terceirizados há na máquina. Dilvulga, apenas, que reduziu o gasto com eles: de R$ 86 milhões em 2002 para R$ 53 milhões em 2003. A Folha obteve uma estimativa não-oficial do número de terceirizados no serviço público federal. Os dados são da Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal). Pedro Armegol, diretor do órgão, afirma que, atualmente, há 250 mil terceirizados contra 40 mil em 1995, primeiro ano de governo FHC. "Os terceirizados deveriam ser temporários, mas há trabalhadores terceirizados que estão no governo há dez anos", afirma Armegol em um discurso afinado com o da Casa Civil. No entanto, a convergência entre o governo federal e a confederação pára por aí. O representante do sindicato afirma que o governo Lula não está acabando com as terceirizações e que a política de contratações da atual gestão é uma "caixa-preta".
"Até agora nós não conseguimos saber qual é a política do atual governo", afirmou.
Com a reforma ministerial, a Casa Civil assumiu a responsabilidade pela gestão dos recursos humanos. E iniciou o trabalho de maneira polêmica abrindo 2.797 cargos de livre indicação por medida provisória. Criticado pela oposição, o ministro José Dirceu disse que tal medida era necessária para reverter o "sucateamento" deixado pela gestão passada.
Bresser Pereira considera que o governo FHC fez uma "modernização histórica" e que o enxugamento não foi exagerado: "Primeiro, essas vagas 3.000 vagas criadas [pela medida provisória] são um escândalo, um acinte", critica. Sobre a diminuição da terceirização, diz que "o governo corre o risco de reburocratizar o Estado". "Há muito espaço para continuar a terceirização. As críticas são meramente corporativistas, de sindicatos que vêem que o número de filiados vai diminuir".

Contratar não basta
É necessário contratar servidores, mas também pensar um modelo de gestão que os prestigie nas questões salariais e de estrutura. A opinião é do vice-presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Marcello Escobar.
Ele afirma que vê "com bons olhos" a autorização para a abertura de novas vagas. "Não adianta apenas contratar. É necessário aumentar o orçamento do órgão, dar mais estrutura, porque não se pode mais operar com carros faltando gasolina ou falta de papel nos escritórios." Escobar disse que a Receita Federal tem cerca de 7.500 auditores e que o ideal seria quintuplicar o número até 2006. A assessoria de imprensa da Receita afirmou que o número de auditores é de 7.692 e que há mais 160 a serem contratados por meio de um concurso em andamento. Questionada se o órgão considera o número suficiente, a assessoria diz que a quantia é "mínima" e que o aumento depende da política de contratações da União.
Outro órgão que estaria com seu quadro defasado é a Funai (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça. Estatísticas oficiais mostram a redução do número de funcionários (mais de 5.000 em 1985 contra os atuais 2.195). O ministério informou que a Funai pretende abrir concurso para 500 novas vagas ao longo de 2004 e substituir mais 67 funcionários que hoje trabalham em um regime de convênios feitos pelo gestão FHC com organizações internacionais como a Unesco.



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