São Paulo, terça-feira, 01 de fevereiro de 2005

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CASO LUBECA

Para Draúsio Barreto, que acompanhou caso, investigação foi "anormal" e falhou ao não considerar diálogos gravados

Inquérito menosprezou prova, diz promotor

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O então promotor de Justiça do caso Lubeca, Dráusio Barreto, afirmou ontem que o diálogo que cita o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) é grave, coincide com o que foi investigado à época e, por isso, deveria ter sido usado como peça nas investigações. Isso não ocorreu.
Em 1989, Barreto acompanhou de perto o inquérito da Polícia Civil. Participou também da CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta pela Câmara Municipal.
"Foi uma investigação marcada por interrupções, por coisas fora da normalidade", disse.
A Folha publicou ontem, com exclusividade, trechos inéditos de uma conversa gravada entre os advogados Eduardo Carnelós (à época assessor jurídico de Greenhalgh) e José Firmo Ferraz Filho, que diz ter sido "plantado" na Lubeca por Greenhalgh (leia trechos do diálogo no quadro ao lado).
A Lubeca, que buscava a liberação de um projeto de US$ 600 milhões travado na prefeitura, é suspeita de ter contribuído com a campanha eleitoral do PT de 1989.
"Essa fita seria usada como prova em qualquer lugar do planeta que desse valor a uma investigação", afirmou Barreto. O material, no entanto, não foi incluído em nenhuma das três frentes de investigação abertas para apurar a suposta cobrança de propina na prefeitura paulistana.
Barreto, que hoje é procurador de Justiça e já foi deputado estadual pelo PSDB de São Paulo (1995-1999), acompanhou desde o início o inquérito da Polícia Civil instaurado para investigar a denúncia de corrupção.
A acusação havia sido feita por Ronaldo Caiado, então candidato ruralista à Presidência da República, durante debate transmitido ao vivo pela TV em outubro de 1989, um mês antes da eleição.
"O inquérito da Polícia Civil caminhava com uma lógica muito adequada e já tinha bons indícios, mas fomos surpreendidos por uma decisão que nos obrigava a remeter o caso para a Polícia Federal", afirmou Dráusio Barreto.
Essa decisão partiu do hoje ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Romildo Bueno de Souza, ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
"Estávamos no meio de um depoimento, ouvindo pessoas, quando agentes da Polícia Federal entraram na sala e retiraram o processo", disse Barreto.
O procurador acrescentou ainda outras "anormalidades" do caso Lubeca. "O mesmo ministro já havia autorizado outra interrupção no inquérito, justamente quando havíamos solicitado uma série de buscas e apreensões para rastrear o dinheiro. Claro que essas buscas ficaram prejudicadas."
A fita com a conversa gravada, afirma Barreto, foi tornada pública quando o inquérito já estava em poder da Polícia Federal.
O procurador disse "não ter entendido" a mudança de objeto da investigação. Quando o caso estava com a Polícia Civil, investigava-se suposta cobrança de propina na prefeitura. Ao chegar na Polícia Federal, o inquérito passou a apurar eventual crime eleitoral de calúnia praticado por Caiado -o argumento foi de que a acusação foi feita durante debate eleitoral.
"Até hoje não entendi o que aconteceu. Era um crime de natureza comum, não tinha nada a ver com a Polícia Federal."
Procurado ontem pela reportagem, Romildo Bueno, ministro aposentado do STJ, disse não se lembrar do caso Lubeca: "Isso faz muito tempo, não me lembro direito. E não vejo razão para falar sobre isso."


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