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ESCÂNDALO DO MENSALÃO/ O PRESIDENTE
Banco entrou no mercado de crédito consignado 13 dias depois que decreto autorizou operações
Procuradoria investigará se Lula beneficiou o BMG
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A assinatura do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em decreto
baixado na sexta-feira, 13 de agosto de 2004, é uma das principais
pistas do Ministério Público Federal na segunda fase da investigação comandada em segredo pelo procurador-geral da República,
Antonio Fernando de Souza. Depois de denunciar 40 envolvidos
no escândalo do "mensalão", a
equipe do Ministério Público pode chegar ao chefe do Executivo.
O decreto 5.180 abriu caminho
para que não apenas os bancos
responsáveis pelo pagamento de
benefícios da Previdência Social
operassem o crédito consignado
(com desconto em folha) a aposentados e pensionistas. Apenas
13 dias após a assinatura do decreto, o BMG assinou convênio com
o INSS e garantiu acesso ao mercado milionário em que atuou sozinho com a Caixa Econômica Federal por quase dois meses.
O BMG é um dos bancos que
alimentou o esquema de repasse
de dinheiro a aliados políticos do
governo por meio de empréstimos supostamente simulados a
empresas do publicitário Marcos
Valério Fernandes de Souza. Entre fevereiro de 2003 e abril de
2004, o banco repassou mais de
R$ 26 milhões ao "valerioduto",
em valores da época. O Banco Rural entrou com o restante do dinheiro do caixa dois do PT reconhecido por Marcos Valério.
O procurador Antonio Fernando deixou o BMG de fora da primeira leva da denúncia do mensalão para se aprofundar nas conexões do banco com a "quadrilha" que, segundo a denúncia
anunciada há pouco mais de duas
semanas, era encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu e tinha como
objetivo "manter o PT no poder".
O trabalho do Ministério Público teve como base investigações
do TCU (Tribunal de Contas da
União) ainda não concluídas, mas
que apontam a participação do
então presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),
Carlos Gomes Bezerra, no favorecimento ao BMG. O favorecimento, segundo o TCU, explicaria por
que os lucros do BMG subiram de
R$ 90,2 milhões, em 2003, para R$
275,3 milhões, no ano seguinte.
Em 2004, os empréstimos a aposentados representavam 85% da
carteira de crédito do banco.
O BMG foi o primeiro dos bancos que não pagavam benefícios
do INSS a entrar no negócio, embora outras instituições do mesmo porte tivessem manifestado
interesse. Uma primeira versão
do convênio -assinada com rapidez considerada atípica- chegou a ser anulada, por conter irregularidades como a promessa de
acesso à base de dados cadastrais
dos aposentados.
Em janeiro de 2005, o banco teve autorizada a venda da carteira
de empréstimos para a CEF, operação também investigada pelo
TCU e que teria rendido lucro de
R$ 119 milhões ao BMG.
Presidente do PMDB no Mato
Grosso, o atualmente empresário
Carlos Bezerra nega que tenha favorecido o BMG. "O INSS era
apenas o executor, a questão política era toda decidida no Palácio
do Planalto", afirmou o ex-presidente do instituto.
O então ministro da Previdência, senador Amir Lando (PMDB-RO), também nega que tenha agido em favor do banco. A assinatura de Lando acompanha a do presidente Lula na carta encaminhada a 17 milhões de aposentados e
pensionistas do INSS um mês depois de o BMG entrar no negócio
e às vésperas das eleições municipais de 2004.
A correspondência que propagandeia o crédito consignado
também é investigada pelo TCU.
O senador nega relação da correspondência com a recente entrada
do BMG no negócio e insiste que a
carta era consequência da sanção
da lei que criou o crédito consignado. "Estão querendo ver chifre
em cabeça de cavalo: a cartinha
seguiu imediatamente após a sanção da lei", disse. Entre a sanção
da lei (17 de dezembro de 2003) e a
postagem da carta (29 de setembro de 2004), passaram-se, no entanto, mais de nove meses.
O atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, era ministro da Previdência quando Lula baixou a
medida provisória que criou o
crédito consignado, em setembro
de 2003. Ele também negou a intenção de favorecer o BMG: "Não
se cogitou da participação do
banco; na época foi decidido apenas criar uma modalidade de crédito para reduzir os juros".
Berzoini classificou de "ilação
absolutamente improvável" a investigação de rastros de envolvimento do presidente Lula em supostos favores ao BMG em troca
do dinheiro repassado ao esquema de Marcos Valério.
O INSS registrou, até o final de
março, 8,2 milhões de operações
do crédito consignado. Os empréstimos a aposentados e pensionistas alcançaram R$ 13,3 bilhões. O Ministério da Previdência se recusou a fornecer informações sobre a atual participação do
BMG no negócio.
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