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Marina pressiona STF por reserva em RR
Ao lado de ministra, presidente da Funai disse ter ido prestar "informações cartográficas, históricas e jurídicas"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra Marina Silva
(Meio Ambiente) e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, estiveram ontem no Supremo
Tribunal Federal, para "prestar
informações cartográficas, históricas e jurídicas" ao presidente Gilmar Mendes na tentativa
de provar a legalidade da demarcação da reserva Raposa/
Serra do Sol, em Roraima.
A ofensiva do governo ocorreu no mesmo dia em que a Folha publicou reportagem mostrando que o STF tende a modificar o modelo de demarcação
contínua e que deverá deixar
claro que, apesar da pressão de
setores e ONGs internacionais,
as Forças Armadas não sofrerão constrangimento para
atuar em território indígena no
país, porque a propriedade das
reservas é da União.
Meira afirmou, ao sair do encontro, que o decreto é constitucionalmente "perfeito" e "deve ser cumprido".
"Viemos prestar as informações cartográficas, históricas e
jurídicas necessárias e pedir rapidez no julgamento". Marina
Silva não falou com a imprensa.
A demarcação da reserva foi
feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologadas em 2005, na gestão
Luiz Inácio Lula da Silva. Na
homologação, Lula determinou
que o uso e a posse da terra sejam destinados aos índios e que
os não-índios, sobretudo arrozeiros, fossem retirados.
O plenário do STF suspendeu, no início de abril, a operação da PF para a retirada dos
não-índios da reserva ao acatar
liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior
(PMDB-RR), contrário à demarcação contínua. Os ministros mostraram-se sensibilizados com a questão e iniciaram
um debate sobre a demarcação.
Em parecer enviado ao STF,
o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
afirma que "a alegação de ofensa ao equilíbrio federativo e à
autonomia de Roraima está divorciada da realidade".
O ministro Carlos Ayres Britto prometeu disponibilizar seu
relatório até o final da semana
que vem. A partir de então, cabe
ao Gilmar Mendes decidir o dia
que a questão será julgada -segundo ele, isso deve ocorrer até
o final de junho.
(FELIPE SELIGMAN)
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