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São Paulo, terça-feira, 01 de julho de 2003

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SOCIAL

Programa só deve começar em 60 dias; presidente também quer a criação de postos de trabalho sem contrapartida federal

Lula lança 1º Emprego com menos verba

GABRIELA ATHIAS
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com muita festa e pouco dinheiro, o governo lançou ontem o Primeiro Emprego. Na prática, o programa só começa quando a União repassar às empresas o dinheiro para pagar os salários dos jovens carentes de 16 a 24 anos. Na hipótese mais otimista, isso deverá ocorrer em 60 dias.
O tempo deve ser esse porque o governo decidiu criar o programa Primeiro Emprego por meio de um projeto de lei. A tramitação nas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado, deve levar dois meses.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse que o governo ainda não fez nenhum acordo para agilizar a tramitação do projeto.
Já o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, afirmou que, caso haja um acordo, a aprovação poderá levar menos tempo: até 45 dias.
A meta do Primeiro Emprego é gerar 260 mil empregos em 12 meses. Para este ano, trabalha-se com uma meta mais tímida, compatível com o orçamento de R$ 140 milhões, cujo pedido de crédito foi enviado ontem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei.
Para empregar 260 mil jovens serão necessários R$ 351 milhões. Esses recursos também financiarão pequenas linhas de crédito para jovens que quiserem montar seu próprio negócio ou fazer projetos comunitários.
Haverá critérios diferentes para o repasse do dinheiro do governo federal para as empresas, dependendo do tamanho do empreendimento.
As médias e as grandes empresas (com faturamento anual acima de R$ 1,2 milhão) receberão repasses de R$ 100 para complementar o salário de R$ 240 dos jovens trabalhadores.
As micro e as pequenas empresas receberão R$ 200.
"No futuro, vamos comprovar o óbvio: é mais barato investir em educação e geração de emprego para jovens do que em prisões", disse o presidente Lula, ao falar sobre a pressão da sociedade para que sejam construídos mais presídios de segurança máxima.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, classificou o programa de tímido e disse que tem problemas técnicos.
Luiz Marinho, presidente da CUT e alinhado com o presidente, elogiou a iniciativa, mas alertou que o Primeiro Emprego não é suficiente para aumentar a geração de empregos no país. Sugeriu investimentos pesados em infra-estrutura, porque isso gera muitos postos de trabalho.

Cooperação
O presidente Lula pediu aos governadores empenho para que o programa tenha sucesso. Todos assinaram um convênio de cooperação com o governo federal.
"É plenamente possível chegar a 500 mil [vagas]", disse o presidente, ao explicar que isso dependerá do empenho de governadores, prefeitos e empresários.
Ao ministro Jaques Wagner (Trabalho), o presidente conferiu uma tarefa difícil em tempos de juros altos e desemprego:
"Agora você é governo. Divirta-se e gere os empregos [de] que este país precisa."

Sem contrapartida
Já que poderá ter que esperar 60 dias para pôr o Primeiro Emprego em prática, o governo espera contar com a cooperação do empresariado na contratação imediata de jovens carentes.
Cerca de 40 empresas e entidades sindicais e empresariais já colocaram à disposição do governo 6.543 vagas que não vão precisar da contrapartida do governo.
O presidente planeja fazer um corpo-a-corpo com empresários. Ele deverá convidá-los para jantar no Palácio da Alvorada e visitá-los em suas viagens pelo Brasil, para tentar elevar o atual número de postos de trabalho sem contrapartida orçamentária. O governo chama isso de "responsabilidade social" das empresas.


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