DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que irá contar com o novo procurador-geral da República, Claudio Lemos Fonteles, para encaminhar questões jurídicas de forma a atender aos interesses do Planalto.
"Você não me deve um milímetro de favor", disse, durante discurso na posse de Fonteles.
O novo procurador substituiu Geraldo Brindeiro, que ficou oito anos na função sob críticas de que seria o "engavetador-geral" por ter arquivado investigações consideradas inconvenientes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus aliados. Brindeiro sempre refutou as críticas, que partiram muitas vezes do PT.
No cargo, caberá a Fonteles decidir se prossegue ou não com investigações criminais contra autoridades, como o presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores. Emite também pareceres sobre ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonteles, 56, assumiu ontem o cargo afirmando que tentará marcar o seu mandato, de dois anos, pelo "incessante combate à criminalidade organizada e sofisticada". O novo procurador-geral foi indicado pelo presidente há um mês e teve o nome aprovado pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Simpatizante do PT, Fonteles nega que vá "servir" ao partido e ao governo que o indicou. "Fui escolhido por um partido, mas não sou de um partido. Tenho minhas opções políticas? Óbvio que sim. Mas não serei servil nunca."
Ele tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto. No discurso, falou de sua história pessoal, evitando temas políticos.
Um de seus primeiros desafios no cargo será negociar com o governo a eventual exclusão dos membros do Ministério Público Federal da reforma da Previdência, proposta por Lula. Como os juízes, os procuradores não querem abrir mão de direitos hoje existentes, como a aposentadoria integral e a paridade de reajuste.


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