RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Sindicalistas e especialistas em trabalho e renda advertiram ontem da necessidade de monitoramento do programa Primeiro Emprego, divulgado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que não ocorra o chamado "efeito de substituição" (troca de um empregado adulto por um jovem, pago com subsídio governamental).
"Os sindicatos devem fiscalizar e denunciar o uso indevido dos recursos", disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) de São Paulo, Edílson Paula de Oliveira, 39, que tem 300 sindicatos e 2,3 milhões de trabalhadores filiados.
"Só tenho receio dessa fragilidade [do programa]. Na intenção de criar o primeiro emprego do jovem, ele pode estar "criando" o último emprego para o profissional", disse o primeiro-vice-presidente e coordenador do núcleo de ação social da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Carlos Roberto Liboni, 52.
Apesar das ressalvas, os representantes da CUT e da Fiesp definiram o programa como uma boa iniciativa. O próprio Liboni disse que abrirá vagas em sua empresa, que emprega 1.100 pessoas em Sertãozinho (SP), para jovens atendidos pelo governo.
Oliveira e Liboni também concordam num ponto: o programa é positivo, mas só o crescimento da economia no país representará solução para o desemprego.
O diretor técnico do Dieese, Sérgio Mendonça, 44, dá uma medida para esse crescimento reparador: no mínimo 4% ao ano (a previsão do governo para 2003 é de 1,5% do Produto Interno Bruto). "Não tem mágica para isso. Apesar de expressivo, o programa é pequeno para o tamanho do problema", disse Mendonça.
Segundo pesquisa da Fundação Seade e do Dieese, do 1,95 milhão de desempregados em São Paulo em maio último, 32% tinham entre 18 e 24 anos.
O economista vê como fator positivo do programa a "quebra do círculo vicioso" para o jovem que não consegue emprego porque não tem experiência e, exatamente por isso, nunca consegue tê-la.
O presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho, Edir Oliveira, 51, deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, defende pisos regionalizados, e não valores únicos, como previsto no programa de Lula. Mas sua proposta não foi adotada pela União.
"Acho que R$ 200 podem não ser tão atraentes para empresários do Sudeste e do Sul", disse Oliveira. O governo gaúcho tem a mais antiga experiência do gênero entre os Estados. Atendeu 18 mil jovens desde 1999. O valor pago pelo governo durante seis meses acompanha o piso de cada categoria. A média apurada em junho de 2002 foi de R$ 242,48.
O secretário de Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Marcio Pochmann, 41, disse que mais importante que discutir o valor é garantir a vinculação do trabalho à formação educacional, o que, segundo ele, o programa federal contempla. Sobre o chamado "efeito de substituição", Pochmann disse que "o risco existe, é verdadeiro, mas a fiscalização pode ser feita pelo Ministério do Trabalho e pelos sindicatos".


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