MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com R$ 1,073 bilhão de gastos previstos no Orçamento e com repercussão direta em quatro Estados do Nordeste, o início da transposição do rio São Francisco será a principal obra do governo Lula em 2005, segundo o projeto de lei encaminhado ao Congresso.
A obra fez mais que dobrar a previsão de gastos do Ministério da Integração Nacional -de R$ 911 milhões para R$ 1,839 bilhão- e transformou o ministro Ciro Gomes (PPS) no campeão da disputa por verbas na Esplanada, em termos proporcionais. Quem mais perdeu foi o petista Olívio Dutra (Cidades), cuja pasta tem como prioridade obras de saneamento: 13% de R$ 887 milhões previstos neste ano após os cortes.
Os detalhes do projeto de Orçamento, que será votado no Congresso até o fim do ano, foram apresentados ontem pelo ministro Guido Mantega (Planejamento). "O Orçamento de 2005 é o do crescimento com inclusão social."
O crescimento econômico (estimado em 4% para o ano que vem) explica em grande parte o aumento da arrecadação de tributos da União em 2005, de R$ 46,8 milhões, quase o mesmo valor que a União terá de economizar de gastos no ano que vem para pagar juros da dívida, segundo as metas fiscais acertadas com o FMI.
O ministro insistiu em que não haverá aumento da carga de impostos cobrados da sociedade. A receita crescerá por conta do ritmo da economia e do combate à sonegação por parte da Previdência Social, que criará uma nova secretaria destinada a aumentar o cerco aos devedores do INSS.
"É o aumento do PIB que ajuda a elevar a receita, não podemos ter medo do crescimento", afirmou Mantega, indiferente às indicações do Banco Central de que a taxa de juros poderá voltar a subir.
O destaque nos gastos previstos na área social é a ampliação do Bolsa Família, programa de transferência de renda que pagou até R$ 95 por mês a 4,1 milhões de famílias até agosto. Em 2005, a meta é atingir 8,7 milhões de famílias, sem direito a reajuste do valor pago. A verba do programa passa de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,5 bilhões.
Com a política social, o governo prevê um aumento das verbas de R$ 43,2 bilhões para R$ 49,1 bilhões, alta de 14% nos gastos em 2005 -percentual mais modesto do que os 23% de aumento registrado neste ano em relação a 2003. Entre os ministérios sociais, foi o da Educação que ganhou mais: R$ 1,6 bilhão em relação a 2004.
O setor de infra-estrutura registra um aumento proporcional de verbas bem maior do que as políticas sociais: 40%, passando de R$ 7,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Nessa área, o governo pretende dar destaque à manutenção de rodovias federais e à construção de dois novos trechos da BR-101.
Na transposição do São Francisco, a idéia é iniciar as obras dos eixos Norte e Leste e beneficiar 8,5 milhões de pessoas, 30% da população do Polígono das Secas. A obra é polêmica desde o Império.

Investimento estável
Mantega confia num sinal verde do FMI para ampliar os investimentos da União além das previsões feitas no projeto orçamentário. O governo quer excluir da meta de superávit primário (economia de gastos para pagamento de juros) projetos considerados "altamente rentáveis", ainda não definidos, mas capazes de ajudar a reduzir a dívida no futuro. Além disso, o ministro acredita que os investimentos crescerão durante a tramitação do Orçamento no Congresso -as emendas destinadas aos investimentos poderão consumir mais R$ 2,4 bilhões.
Com os investimentos extraordinários (condicionados ao aval do FMI) e as emendas, o Ministério do Planejamento inflou para R$ 15,8 bilhões a estimativa de investimentos da União em 2005, embora o projeto de lei indique oficialmente R$ 11,4 bilhões, menos do que o valor autorizado pela lei orçamentária de 2004.


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