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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ REAÇÃO DA SOCIEDADE
Entidades e personalidades assinam documento sobre crise e dizem que ela pode abrir espaço para eleição de "pequeno tirano"
Grupo pede mobilização social em manifesto
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
A crise política e a expectativa
de impunidade têm potencial para gerar descrença na democracia
e, com ela, uma enxurrada de votos nulos e brancos em 2006. Ou
pior: pode abrir espaço para que
um "pequeno tirano" se candidate com chances de vitória.
Munidos desse diagnóstico, um
amplo grupo de entidades e personalidades lançou ontem, em
São Paulo, o manifesto "Da Indignação à Ação". O objetivo é mobilizar a sociedade civil a exigir punição dos envolvidos no escândalo do "mensalão" e discutir, em
audiências públicas pelo país, um
projeto de reforma política.
Em cerimônia na Faculdade de
Direito da USP, o ex-ministro da
Justiça Miguel Reale Júnior defendeu que se debatam mudanças a
serem implementadas na legislação já em 2006: "Temos de fazer
mudanças para que não haja uma
enxurrada de votos brancos e nulos. Se isso acontecer, nós podemos ficar nas mãos de qualquer
pequeno tirano que se apresente
como salvador da pátria".
Francisco Whitaker, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil), fez avaliação semelhante: "Alguém que diga: "Vamos acabar com essa baderna, vamos botar ordem", já disse tudo,
um projeto fascista. Nesse quadro, alguém com um discurso
desse pode ser eleito".
O movimento reuniu de ex-ministros da Justiça de FHC (como
Reale Jr. e José Gregori) ao professor emérito de Geografia da USP,
Aziz Ab'Saber e a deputada federal petista Telma de Souza. Ainda
são signatários do manifesto o
professor emérito da USP Goffredo da Silva Telles Junior, o ex-vice-prefeito de São Paulo Helio Bicudo (PT-SP), o ex-chanceler Celso Lafer, o teólogo Leonardo Boff
e a ex-prefeita de São Paulo Luiza
Erundina (PSB).
Entre as entidades que assinam
o documento estão a Comissão
Brasileira Justiça e Paz da CNBB,
Instituto Ágora em Defesa do
Eleitor e da Democracia, Instituto
Sou da Paz e OAB-SP.
O grupo defende que o prazo
para alterar a legislação para as
próximas eleições -que termina,
de acordo com a Constituição, em
30 de setembro- seja estendido
por uma emenda.
Financiamento público de campanha e mecanismos que forcem
maior fidelidade partidária estarão na pauta das audiências públicas, cujos primeiros resultados serão levados por uma comissão ao
STF (Supremo Tribunal Federal)
em 14 de setembro.
"Não há, com a turbulência em
que estamos, como votar essas
mudanças em tempo hábil. Mas é
preciso sair da letargia a que fomos levados pela avalanche dos
fatos", afirma Reale Jr..
Segundo ele, o movimento não
defenderá o impeachment do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Não vamos desfocar. O objetivo é apurações, que se aprofundem. Se chegarem ao presidente,
que cheguem. Será decorrência
dos fatos, e não do movimento".
José Gregori afirmou que o movimento quer evitar ser associado
a qualquer pedido de afastamento
do presidente, mas disse que declarações como as do presidente
da Câmara, Severino Cavalcanti, à
Folha podem forçar mudança de
tom: "Esse acordão, eles podem
fazer em pensamento, enquanto
estiverem fazendo a barba... Mas
isso o povo não vai admitir. Isso
desaparece na hora em que o povo achar que estão desprezando a
vontade popular", afirmou.
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