São Paulo, quinta-feira, 01 de setembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ REAÇÃO DA SOCIEDADE

Entidades e personalidades assinam documento sobre crise e dizem que ela pode abrir espaço para eleição de "pequeno tirano"

Grupo pede mobilização social em manifesto

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

A crise política e a expectativa de impunidade têm potencial para gerar descrença na democracia e, com ela, uma enxurrada de votos nulos e brancos em 2006. Ou pior: pode abrir espaço para que um "pequeno tirano" se candidate com chances de vitória.
Munidos desse diagnóstico, um amplo grupo de entidades e personalidades lançou ontem, em São Paulo, o manifesto "Da Indignação à Ação". O objetivo é mobilizar a sociedade civil a exigir punição dos envolvidos no escândalo do "mensalão" e discutir, em audiências públicas pelo país, um projeto de reforma política.
Em cerimônia na Faculdade de Direito da USP, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior defendeu que se debatam mudanças a serem implementadas na legislação já em 2006: "Temos de fazer mudanças para que não haja uma enxurrada de votos brancos e nulos. Se isso acontecer, nós podemos ficar nas mãos de qualquer pequeno tirano que se apresente como salvador da pátria".
Francisco Whitaker, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), fez avaliação semelhante: "Alguém que diga: "Vamos acabar com essa baderna, vamos botar ordem", já disse tudo, um projeto fascista. Nesse quadro, alguém com um discurso desse pode ser eleito".
O movimento reuniu de ex-ministros da Justiça de FHC (como Reale Jr. e José Gregori) ao professor emérito de Geografia da USP, Aziz Ab'Saber e a deputada federal petista Telma de Souza. Ainda são signatários do manifesto o professor emérito da USP Goffredo da Silva Telles Junior, o ex-vice-prefeito de São Paulo Helio Bicudo (PT-SP), o ex-chanceler Celso Lafer, o teólogo Leonardo Boff e a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB).
Entre as entidades que assinam o documento estão a Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Instituto Sou da Paz e OAB-SP.
O grupo defende que o prazo para alterar a legislação para as próximas eleições -que termina, de acordo com a Constituição, em 30 de setembro- seja estendido por uma emenda.
Financiamento público de campanha e mecanismos que forcem maior fidelidade partidária estarão na pauta das audiências públicas, cujos primeiros resultados serão levados por uma comissão ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 14 de setembro.
"Não há, com a turbulência em que estamos, como votar essas mudanças em tempo hábil. Mas é preciso sair da letargia a que fomos levados pela avalanche dos fatos", afirma Reale Jr..
Segundo ele, o movimento não defenderá o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Não vamos desfocar. O objetivo é apurações, que se aprofundem. Se chegarem ao presidente, que cheguem. Será decorrência dos fatos, e não do movimento".
José Gregori afirmou que o movimento quer evitar ser associado a qualquer pedido de afastamento do presidente, mas disse que declarações como as do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, à Folha podem forçar mudança de tom: "Esse acordão, eles podem fazer em pensamento, enquanto estiverem fazendo a barba... Mas isso o povo não vai admitir. Isso desaparece na hora em que o povo achar que estão desprezando a vontade popular", afirmou.


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