São Paulo, sexta-feira, 01 de outubro de 2004
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GOVERNO Em reunião, presidente diz que área social será prioritária e ouve pedidos de repasse de verbas já para o início do ano Lula pede "sintonia da orquestra" a ministros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Para dar mais visibilidade à área social do governo no próximo ano e evitar tropeços, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem dez ministros no Palácio do Planalto e pediu "sintonia da orquestra", segundo relato do ministro Amir Lando (Previdência). Ao ter um levantamento dos projetos prioritários de cada pasta até 2006, Lula ouviu dos ministros que, para cumprir as metas, eles dependerão do repasse de verba prometido pelo Planalto. Os titulares dos ministérios sociais querem ter, logo no início do ano, recursos disponíveis. Pediram ainda que projetos prioritários estejam fora de um possível bloqueio (contingenciamento) de dinheiro, que costuma ocorrer no início de cada ano. Diante da questão de restrição orçamentária, Lula disse que verba não será problema nem no final deste ano nem em 2005 e 2006, devolvendo, assim, a exclusividade do cumprimento das ações aos ministros. O presidente colocou entre as prioridades a reforma agrária e o Bolsa-Família, programa unificado de transferência de renda, que deve atingir 11,2 milhões de beneficiários até 2006. Nas palavras do ministro Tarso Genro (Educação), Lula quer "grande densidade" no trabalho social do governo no próximo ano. Para isso, o próprio presidente vai orientar o planejamento e a integração dos projetos. Essa é a meta do que está sendo chamada de "segunda etapa" do Fome Zero -a marca com a qual serão carimbadas as ações sociais. Na reunião, que durou cerca de três horas, cada um dos ministros apresentou os principais projetos, metas e "gargalos" para cumpri-las. O Desenvolvimento Social, por exemplo, trouxe como prioridades, além do Bolsa-Família, ações de segurança alimentar, que incluem construção de restaurantes populares, cisternas e criação de bancos de alimentos. O Ministério da Educação, além de investir nas universidades públicas federais, quer dar atenção ao ensino profissionalizante e a programas de bolsas para alunos carentes. Obras de saneamento e projetos para saúde bucal também foram discutidos ontem. Lula manifestou ainda interesse específico com o cumprimento das Metas do Milênio, entre elas, erradicar a pobreza extrema e a fome e melhorar a qualidade do ensino básico. Recursos A preocupação dos ministros ao pedir verba já para o início de 2005 é com os repasses "picados". Um exemplo disso é o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em março, Lula prometeu ao ministro Miguel Rossetto uma suplementação de R$ 1,7 bilhão à pasta -necessária para o governo cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas até dezembro. Até agora, do R$ 1,7 bilhão, Rossetto recebeu R$ 395 milhões, sendo R$ 200 milhões anteontem. Segundo o Ministério do Planejamento, não há previsão de novos repasses. Entre janeiro e setembro, o governo assentou 42 mil famílias -36% da meta. "O presidente enfatizou que a prioridade do governo é social e que será cada vez reforçada daqui para a frente", afirmou o porta-voz da Presidência, André Singer. A pedido de Lula, Singer anunciou a criação de um prêmio para as prefeituras que conseguirem obter bons resultados em direção ao cumprimento das metas. Segundo o porta-voz, ainda não ficou decidido qual será o critério. Em evento sobre o Fome Zero há 15 dias, o presidente havia mencionado a criação de um prêmio para as prefeituras bem-sucedidas em melhorar os índices. (EDUARDO SCOLESE, JULIA DUAILIBI e LUCIANA CONSTANTINO) Texto Anterior: Terrorismo: Governo incluirá salvaguardas em minuta de lei Próximo Texto: TCU conclui que Fome Zero é insuficiente Índice |
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