RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao oficializar sua oposição ao futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PFL se apropriou ontem do discurso adotado pelo PT nos últimos anos. Pregou o corte de gastos com publicidade como forma de aumentar a receita e avisou que, na elaboração do Orçamento de 2003, irá se opor a propostas que impliquem aumento da carga tributária, que sacrificam a população.
O PFL quer aguardar a formalização das propostas pelo PT, mas já adiantou que é contra a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir de janeiro de 2003 e a manutenção da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em 9%.
Em relação ao salário mínimo, o partido defenderá a elevação, em maio de 2003, dos atuais R$ 200 para R$ 240 "ou mais", segundo o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC).
Como sugestões de redução de gastos públicos, o senador recomendou ao PT: diminuir o número de ministérios -de 28 para 10, por exemplo-, extinguir órgãos públicos e cargos em comissão, diminuir despesas com diárias e passagens e não gastar em publicidade no primeiro ano de governo, exceto com editais.
"Para obter uma receita maior do que a prevista no Orçamento, o governo tem duas opções: ou aumenta a carga tributária ou corta gastos. Aumentar imposto significa transferir para a sociedade produtiva o ônus, e isso fere nosso programa. Cortar gastos significa ação governamental produtiva. Esses cortes serão bem-vindos. No primeiro ano, o governo tem de ser mão fechada", afirmou.

Oposição
Em reunião, a Comissão Executiva Nacional do PFL aprovou nota comunicando que o partido fará uma "oposição responsável, fiscalizadora e guardiã das liberdades individuais e coletivas". Com essas expressões, o PFL quer marcar posição na defesa dos direitos humanos, da propriedade privada e do direito de manifestações, segundo Bornhausen.
Na nota, o PFL parabeniza Lula pela eleição e avisa que fiscalizará o cumprimento dos compromissos assumidos pelo presidente eleito -não permitir a volta da inflação, exercer a soberania nas negociações internacionais e dar prioridade às reformas previdenciária, tributária, política, agrária e trabalhista.
Aprovada por aclamação, numa demonstração de unidade partidária, a nota fora elaborada previamente por Bornhausen e submetida a outros integrantes da cúpula partidária na véspera, em encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Marco Maciel, senador eleito.
Ausente, a ex-governadora Roseana Sarney (MA), senadora eleita, que apoiou a candidatura Lula, foi consultada por telefone.

Armadilha
O ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), eleito para novo mandato, aliado de Lula no segundo turno, aprovou a decisão partidária. "Foi uma posição excepcional. Tanto que ninguém discordou dela", disse.
O baiano avisou que vai cobrar do PT o aumento do benefício do Programa Bolsa-Escola -de R$ 15 para R$ 30- e a elevação do salário mínimo para R$ 260. "Se podia aumentar no governo Fernando Henrique Cardoso, porque não no do PT?"
Por outro lado, ACM alertou que Lula pode estar caindo em uma "armadilha" do atual governo, que está lhe transferindo o ônus da elaboração do orçamento do próximo ano. "É sabedoria do governo entregar esse Orçamento futuro ao PT. E será politicamente errado o PT aceitar. Cairá numa armadilha."


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