DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pediu à Câmara Legislativa do Distrito Federal licença para abrir processo criminal contra o governador Joaquim Roriz (PMDB) com o objetivo de apurar se ele ofendeu a honra de membros do Ministério Público que o investigaram.
O pedido foi determinado pelo ministro Felix Fischer, relator de denúncia contra Roriz em que ele é acusado de cometer calúnia e difamação por ter chamado dois procuradores da República e um promotor de justiça do DF de "desonestos, perversos e facciosos".
A denúncia envolveu o porta-voz de Roriz, Paulo Fona, que citou à imprensa o nome de três membros do Ministério Público depois de o governador fazer referência genérica. Eles integravam um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para apurar irregularidades do governo na aplicação de recursos na saúde.
Havia acusações como desvio de recursos do Fundo de Saúde para aplicação diversa da prevista, compra de medicamentos sem licitação, pagamento de serviços e fornecimento com contratos vencidos, contratação de servidores sem concurso público e repasse de mais de R$ 1 bilhão para o Instituto Candango de Solidariedade sem a prestação de contas do uso da verba.
A crítica a membros do Ministério Público foi feita durante reunião de Roriz com funcionários do Instituto Candango de Solidariedade que trabalhavam no Programa Saúde da Família e que estavam ameaçados de demissão por decisão judicial.
Na denúncia, o Ministério Público Federal sustenta que Roriz criticou os procuradores e o promotor por estar inconformado com a atuação rápida e eficaz deles na tarefa de barrar a atuação irregular do governo do DF.
Roriz já responde a processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob acusação de praticar abusos do poder econômico e político na campanha à reeleição, em 2002. Ministério Público e PT pedem a cassação do seu mandato.
O porta-voz de Roriz, jornalista Paulo Fona, disse que o governador já foi informado sobre o envio do pedido de licença à Câmara Legislativa. "Os advogados estão examinando e vão aguardar a decisão da Câmara."
Fona afirmou que Roriz não comentaria a acusação de ofensa à honra de membros do Ministério Público. "Ele tem as razões dele para afirmar o que afirmou."
(SILVANA DE FREITAS)


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