DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Vera Valente, contrariou um parecer técnico ao conceder registro a um medicamento do laboratório Abbott, usado em pacientes que fizeram transplantes de órgãos. Uma semana depois, o Abbott venceu licitação da Secretaria de Saúde de São Paulo para vender o produto.
A aprovação de Vera Valente ocorreu no dia 7 de maio deste ano. O resultado da licitação paulista foi anunciado no dia 15 de maio. O produto em questão é o Gengraf, que foi registrado como um medicamento genérico pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Documentos sobre o caso foram divulgados ontem pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Reforçam acusação feita à Folha pelo diretor de Medicamentos da Anvisa, Luiz Felipe Moreira Lima, de que a Gerência Geral de Medicamentos da agência, dirigida por Vera Valente, é um "balcão de negócios".

Parecer
No dia 16 de abril de 2001, por exemplo, Vera Valente encomendou um parecer técnico sobre a ciclosporina da Abbott ao professor José de Pinho, habitual colaborador da Anvisa.
A gerente queria evidências de que o medicamento poderia ser registrado como um genérico. As especificações de um genérico são dadas pelo primeiro produto admitido pela Anvisa com determinadas características. Neste caso, a referência é o Sandimmun Neoral, da Novartis.
No dia 27 de abril, a resposta do professor Pinho foi: "O conteúdo do Neoral apresenta-se sob a forma de microemulsão, enquanto o conteúdo do Gengraf está na forma de suspensão. Do exposto, infere-se que o produto Gengraf difere substancialmente do Neoral".
Após receber o documento, Vera Valente não só o desconsiderou ao conceder o registro em 7 de maio como também negou que houvesse pedido o parecer.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, no dia 24 de agosto deste ano, afirmou que "não conhece o dr. José de Pinho, não se recordando de que tenha solicitado qualquer parecer a esse consultor".

Investigação
Na última quarta-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto, pediu a abertura de uma investigação para apurar a existência de um "balcão de negócios" na agência. O caso foi entregue à corregedoria interna do órgão.
O autor da denúncia, o diretor Luiz Felipe Moreira Lima, discordou. "Acho que se é para investigar mesmo, o caso deve ser levado ao Ministério Público e não a uma instância da Anvisa", disse.
No Congresso, a oposição também pretende apurar possíveis irregularidades na Anvisa. A deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) protocolou requerimentos pedindo a convocação do ministro José Serra (Saúde) e dos diretores Gonzalo Vecina Neto e Luiz Felipe Moreira Lima em três comissões: Defesa do Consumidor, Seguridade Social e Fiscalização e Controle.


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