KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda propor ao FMI (Fundo Monetário Internacional) a inclusão de uma meta social no acordo firmado em agosto passado por FHC. Toda a verba prevista para o programa Fome Zero em 2003, algo em torno de R$ 2,5 bilhões, seria considerada despesa financeira e não gasto social.
Na prática, segundo a proposta, esse gasto não afetaria as metas fiscais com o FMI, porque não teria impacto no cálculo do superávit primário (a economia que se faz para o pagamento de juros).
Atualmente, a meta de superávit primário acertada com o FMI para as contas públicas neste ano é de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de R$ 53 bilhões. Em fevereiro, o FMI e a equipe de Lula terão uma rodada de negociação na qual é permitida a revisão e, eventualmente, a inclusão de compromissos novos.
A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tem simpatia pela idéia. Membros do governo do PT pretendem sondar a equipe do Fundo sobre a eventual aceitação desse tipo de meta social antes do encontro oficial do mês que vem.
Para Lula, que deseja bancar a proposta, seria uma forma de mostrar diferenças em relação ao antecessor nas relações com os organismos financeiros.
Para Palocci, que tem sido classificado como um ministro que conduzirá a economia de forma semelhante à de Pedro Malan, seria uma forma de mostrar que, apesar do aperto fiscal, haveria espaço para políticas sociais.
Na avaliação de dirigentes do PT, o FMI, cujas receitas econômicas foram frequentemente criticadas nos últimos anos, também teria interesse em mostrar alguma forma de inflexão social nos acordos firmados com países pobres.
A Folha apurou que a idéia da meta social para o Fome Zero é uma prioridade do novo Ministério do Combate à Fome e Segurança Alimentar. Técnicos do ministério já têm estudos sobre a meta social, uma idéia que nasceu na equipe de transição.
A única meta social para o acordo com o FMI seria a do Fome Zero, mas o governo também estuda a criação de metas sociais para as demais áreas. Ou seja, os programas dos ministérios teriam compromisso, por exemplo, com a geração de empregos.



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