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DISCURSO NO CONGRESSO
'É preciso controlar ansiedades sociais'
DA REDAÇÃO
Leia a seguir a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva durante o ato de posse no Congresso Nacional:
Senhoras e excelentíssimos senhores
chefes de Estado e de governos visitantes
e chefes das missões especiais estrangeiras.
Excelentíssimo presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet.
Excelentíssimo senhor vice-presidente
da República José Alencar.
Excelentíssimo senhor presidente da
Câmara dos Deputados, deputado
Efraim Morais.
Excelentíssimo senhor presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Marco
Aurélio Mendes de
Faria Mello.
Senhoras e senhores ministros e ministras de Estado.
Senhoras e senhores parlamentares.
Senhoras e senhores presentes a este ato
de posse.
Mudança. Essa é a
palavra-chave, essa foi
a grande mensagem
da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança finalmente venceu o
medo e a sociedade
brasileira decidiu que
estava na hora de trilhar novos caminhos.
Diante do esgotamento de um modelo que,
em vez de gerar crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome; diante do
fracasso de uma cultura do individualismo, do egoísmo, da
indiferença perante o
próximo, da desintegração das famílias e
das comunidades;
diante das ameaças à
soberania nacional,
da precariedade avassaladora da segurança pública, do desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens; diante do impasse econômico, social e moral
do país, a sociedade brasileira escolheu
mudar e começou, ela mesma, a promover a mudança necessária.
Foi para isso que o povo brasileiro me
elegeu presidente da República: para mudar. Esse foi o sentido de cada voto dado a
mim e ao meu bravo companheiro José
Alencar. E eu estou aqui, neste dia sonhado por tantas gerações de lutadores que
vieram antes de nós, para reafirmar os
meus compromissos mais profundos e
essenciais, para reiterar a todo cidadão e
cidadã do meu país o significado de cada
palavra dita na campanha, para imprimir
à mudança um caráter de intensidade
prática, para dizer que chegou a hora de
transformar o Brasil naquela nação com a
qual a gente sempre sonhou: uma nação
soberana, digna, consciente da própria
importância no cenário internacional e,
ao mesmo tempo, capaz de abrigar, acolher e tratar com justiça todos os seus filhos.
Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e cuidado, humildade e ousadia, mudar tendo consciência de que a mudança
é um processo gradativo e continuado,
não um simples ato de vontade, não um
arroubo voluntarista. Mudança por meio
do diálogo e da negociação, sem atropelos
ou precipitações, para que o resultado seja consistente e duradouro.
O Brasil é um país imenso, um continente de alta complexidade humana, ecológica e social, com quase 175 milhões de
habitantes. Não podemos deixá-lo seguir
à deriva, ao sabor dos ventos, carente de
um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional e de um planejamento de
fato estratégico. Se queremos transformá-lo, a fim de vivermos em uma nação
em que todos possam andar de cabeça erguida, teremos de exercer quotidianamente duas virtudes: a paciência e a perseverança.
Teremos que manter sob controle as
nossas muitas e legítimas ansiedades sociais, para que elas possam ser atendidas
no ritmo adequado e no momento justo;
teremos que pisar na estrada com os
olhos abertos e caminhar com os passos
pensados, precisos e sólidos, pelo simples
motivo de que ninguém pode colher os
frutos antes de plantar as árvores.
Mas começaremos a mudar já, pois como diz a sabedoria popular, uma longa
caminhada começa pelos primeiros passos. Este é um país extraordinário. Da
Amazônia ao Rio Grande do Sul, em meio
a populações praieiras, sertanejas e ribeirinhas, o que vejo em todo lugar é um povo maduro, calejado e otimista. Um povo
que não deixa nunca de ser novo e jovem,
um povo que sabe o que é sofrer, mas sabe também o que é alegria, que confia em
si mesmo em suas próprias forças. Creio
num futuro grandioso para o Brasil, porque a nossa alegria é maior do que a nossa
dor, a nossa força é maior do que a nossa
miséria, a nossa esperança é maior do que
o nosso medo.
O povo brasileiro, tanto em sua história
mais antiga, quanto na mais recente, tem
dado provas incontestáveis de sua grandeza e generosidade, provas de sua capacidade de mobilizar a energia nacional
em grandes momentos cívicos; e eu desejo, antes de qualquer outra coisa, convocar o meu povo, justamente para um
grande mutirão cívico, para um mutirão
nacional contra a fome. Num país que
conta com tantas terras férteis e com tanta gente que quer trabalhar, não deveria
haver razão alguma para se falar em fome. No entanto, milhões de brasileiros,
no campo e na cidade,
nas zonas rurais mais
desamparadas e nas
periferias urbanas, estão, neste momento,
sem ter o que comer.
Sobrevivem milagrosamente abaixo da linha da pobreza, quando não morrem de miséria, mendigando um
pedaço de pão. Essa é
uma história antiga.
O Brasil conheceu a
riqueza dos engenhos
e das plantações de cana-de-açúcar nos primeiros tempos coloniais, mas não venceu
a fome; proclamou a
independência nacional e aboliu a escravidão, mas não venceu a
fome; conheceu a riqueza das jazidas de
ouro, em Minas Gerais, e da produção de
café, no Vale do Paraíba, mas não venceu a
fome; industrializou-se e forjou um notável
e diversificado parque
produtivo, mas não
venceu a fome. Isso
não pode continuar
assim.
Enquanto houver
um irmão brasileiro
ou uma irmã brasileira passando fome,
teremos motivo de sobra para nos cobrirmos de vergonha. Por isso, defini entre as
prioridade de meu governo um programa de segurança alimentar que leva o nome de "Fome Zero". Como disse em meu
primeiro pronunciamento após a eleição,
se, ao final do meu mandato, todos os
brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei
cumprido a missão da minha vida.
É por isso que hoje conclamo: vamos
acabar com a fome em nosso país. Transformemos o fim da fome em uma grande
causa nacional, como foram no passado a
criação da Petrobras e a memorável luta
pela redemocratização do País. Essa é
uma causa que pode e deve ser de todos,
sem distinção de classe, partido, ideologia. Em face do clamor dos que padecem
o flagelo da fome, deve prevalecer o imperativo ético de somar forças, capacidades
e instrumentos para defender o que é
mais sagrado: a dignidade humana. Para
isso, será também imprescindível fazer
uma reforma agrária pacífica, organizada
e planejada.
Vamos garantir acesso à terra para
quem quer trabalhar, não apenas por
uma questão de justiça social, mas para
que os campos do Brasil produzam mais
e tragam mais alimentos para a mesa de
todos nós, tragam trigo, tragam soja, tragam farinha, tragam frutos, tragam o
nosso feijão com arroz. Para que o homem do campo recupere sua dignidade
sabendo que, ao se levantar com o nascer
do sol, cada movimento de sua enxada ou
do seu trator irá contribuir para o bem-estar dos brasileiros do campo e da cidade, vamos incrementar também a agricultura familiar, o cooperativismo, as formas de economia solidária. Elas são perfeitamente compatíveis com o nosso vigoroso apoio à pecuária e à agricultura
empresarial, à agroindústria e ao agronegócio, são, na verdade, complementares
tanto na dimensão econômica quanto social. Temos de nos orgulhar de todos esses bens que produzimos e comercializamos.
A reforma agrária será feita em terras
ociosas, nos milhões de hectares hoje disponíveis para a chegada de famílias e de
sementes, que brotarão viçosas com linhas de crédito e assistência técnica e
científica. Faremos isso sem afetar de modo algum as terras que produzem, porque
as terras produtivas se justificam por si
mesmas e serão estimuladas a produzir
sempre mais, a exemplo da gigantesca
montanha de grãos que colhemos a cada
ano.
Hoje, tantas e tantas áreas do país estão
devidamente ocupadas, as plantações espalham-se a perder de vista, há locais em
que alcançamos produtividade maior do
que a da Austrália e a dos Estados Unidos.
Temos que cuidar bem -muito bem-
desse imenso patrimônio produtivo brasileiro. Por outro lado, é absolutamente
necessário que o país volte a crescer, gerando empregos e distribuindo renda.
Quero reafirmar aqui o meu compromisso com a produção, com os brasileiros
e brasileiras, que querem trabalhar e viver
dignamente do fruto do seu trabalho.
Disse e repito: criar empregos será a minha obsessão. Vamos dar ênfase especial
ao projeto Primeiro Emprego, voltado
para criar oportunidades aos jovens, que
hoje encontram tremenda dificuldade em
se inserir no mercado de trabalho. Nesse
sentido, trabalharemos para superar nossas vulnerabilidades atuais e criar condições macroeconômicas favoráveis à retomada do crescimento sustentado para a
qual a estabilidade e a gestão responsável
das finanças públicas são valores essenciais. Para avançar nessa direção, além de
travar combate implacável à inflação,
precisaremos exportar mais, agregando
valor aos nossos produtos e atuando,
com energia e criatividade, nos solos internacionais do comércio globalizado.
Da mesma forma, é necessário incrementar -e muito- o mercado interno,
fortalecendo as pequenas e microempresas. É necessário também investir em capacitação tecnológica e infra-estrutura
voltada para o escoamento da produção.
Para repor o Brasil no caminho do crescimento, que gere os postos de trabalho tão
necessários, carecemos de um autêntico
pacto social pelas mudanças e de uma
aliança que entrelace objetivamente o trabalho e o capital produtivo, geradores da
riqueza fundamental da nação, de modo
a que o Brasil supere a estagnação atual e
para que o país volte a navegar no mar
aberto do desenvolvimento econômico e
social. O pacto social será, igualmente,
decisivo para viabilizar as reformas que a
sociedade brasileira reclama e que eu me
comprometi a fazer: a reforma da Previdência, reforma tributária, reforma política e da legislação trabalhista, além da
própria reforma agrária. Esse conjunto de
reformas vai impulsionar um novo ciclo
do desenvolvimento nacional. Instrumento fundamental desse pacto pela mudança será o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que
pretendo instalar já a partir de janeiro,
reunindo empresários, trabalhadores e lideranças dos diferentes segmentos da sociedade civil. Estamos em um momento
particularmente propício para isso. Um
momento raro da vida de um povo. Um
momento em que o presidente da República tem consigo, ao seu lado, a vontade
nacional. O empresariado, os partidos
políticos, as Forças Armadas e os trabalhadores estão unidos. Os homens, as
mulheres, os mais velhos, os mais jovens,
estão irmanados em um mesmo propósito de contribuir para que o País cumpra o
seu destino histórico de prosperidade e
justiça.
Além do apoio da imensa maioria das
organizações e dos movimentos sociais,
contamos também com a adesão entusiasmada de milhões
de brasileiros e brasileiras que querem
participar dessa cruzada pela retomada
pelo crescimento contra a fome, o desemprego e a desigualdade social. Trata-se de
uma poderosa energia solidária que a
nossa campanha despertou e que não podemos e não vamos
desperdiçar. Uma
energia ético-política
extraordinária que
nos empenharemos
para que encontre canais de expressão em
nosso governo.
Por tudo isso, acredito no pacto social.
Com esse mesmo espírito constituí o meu
Ministério com alguns dos melhores líderes de cada segmento econômico e
social brasileiro. Trabalharemos em equipe, sem personalismo, pelo bem do Brasil e vamos adotar um
novo estilo de governo com absoluta
transparência e permanente estímulo à
participação popular. O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa
pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública. Não
permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a
população de recursos que são seus e que
tanto poderiam ajudar na sua dura luta
pela sobrevivência.
Ser honesto é mais do que apenas não
roubar e não deixar roubar. É também
aplicar com eficiência e transparência,
sem desperdícios, os recursos públicos
focados em resultados sociais concretos.
Estou convencido de que temos, dessa
forma, uma chance única de superar os
principais entraves ao desenvolvimento
sustentado do país. E acreditem, acreditem mesmo, não pretendo desperdiçar
essa oportunidade conquistada com a luta de muitos milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.
Sob a minha liderança o Poder Executivo manterá uma relação construtiva e fraterna com os outros Poderes da República, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas altas
funções constitucionais. Eu, que tive a
honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição do Congresso Nacional no debate criterioso e na
viabilização das reformas estruturais de
que o país demanda de todos nós. Em
meu governo, o Brasil vai estar no centro
de todas as atenções. O Brasil precisa fazer em todos os domínios um mergulho
para dentro de si mesmo, de forma a criar
forças que lhe permitam ampliar o seu
horizonte. Fazer esse mergulho não significa fechar as portas e janelas ao mundo.
O Brasil pode e deve ter um projeto de desenvolvimento que seja ao mesmo tempo
nacional e universalista, significa, simplesmente, adquirir confiança em nós
mesmos, na capacidade de fixar objetivos
de curto, médio e longo prazos e de buscar realizá-los.
O ponto principal do modelo para o
qual queremos caminhar é a ampliação
da poupança interna e da nossa capacidade própria de investimento, assim como
o Brasil necessita valorizar o seu capital
humano investindo em conhecimento e
tecnologia. Sobretudo vamos produzir. A
riqueza que conta é aquela gerada por
nossas próprias mãos, produzida por
nossas máquinas, pela nossa inteligência
e pelo nosso suor. O Brasil é grande. Apesar de todas as crueldades e discriminações, especialmente contra as comunidades indígenas e negras, e de todas as desigualdades e dores que não devemos esquecer jamais, o povo brasileiro realizou
uma obra de resistência e construção nacional admirável. Construiu, ao longo do
século, uma nação plural, diversificada,
contraditória até, mas que se entende de
uma ponta a outra do território. Dos encantados da Amazônia aos orixás da Bahia; do frevo pernambucano às escolas de
samba do Rio de Janeiro; dos tambores
do Maranhão ao barroco mineiro; da arquitetura de Brasília à música sertaneja.
Estendendo o arco de sua multiplicidade
nas culturas de São Paulo, do Paraná, de
Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e da
Região Centro-Oeste. Esta é uma nação
que fala a mesma língua, partilha os mesmos valores fundamentais, se sente que é
brasileira. Onde a mestiçagem e o sincretismo se impuseram, dando uma contribuição original ao mundo, onde judeus e
árabes conversam sem medo, onde toda
migração é bem-vinda, porque sabemos
que em pouco tempo, pela nossa própria
capacidade de assimilação e de bem-querer, cada migrante se
transforma em mais
um brasileiro.
Esta nação que se
criou sob o céu tropical
tem que dizer a que
veio; internamente, fazendo justiça à luta pela sobrevivência em
que seus filhos se
acham engajados; externamente, afirmando a sua presença soberana e criativa no
mundo. Nossa política
externa refletirá também os anseios de mudança que se expressaram nas ruas. No meu
governo, a ação diplomática do Brasil estará
orientada por uma
perspectiva humanista
e será, antes de tudo,
um instrumento do
desenvolvimento nacional. Por meio do comércio exterior, da capacitação de tecnologias avançadas, e da
busca de investimentos produtivos, o relacionamento externo
do Brasil deverá contribuir para a melhoria
das condições de vida
da mulher e do homem brasileiros, elevando os níveis de renda e gerando empregos dignos. As negociações comerciais são hoje de importância vital.
Em relação à Alca, nos entendimentos
entre o Mercosul e a União Européia, que
na Organização Mundial do Comércio, o
Brasil combaterá o protecionismo, lutará
pela eliminação e tratará de obter regras
mais justas e adequadas à nossa condição
de país em desenvolvimento. Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios
agrícolas dos países desenvolvidos que
prejudicam os nossos produtores privando-os de suas vantagens comparativas.
Com igual empenho, esforçaremo-nos
para remover os injustificáveis obstáculos
às exportações de produtos industriais.
Essencial em todos esses foros é preservar
os espaços de flexibilidade para nossas
políticas de desenvolvimento nos campos
social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico.
Não perderemos de vista que o ser humano é o destinatário último do resultado das negociações. De pouco valerá participarmos de esforço tão amplo e em tantas frentes se daí não decorrerem benefícios diretos para o nosso povo. Estaremos
atentos também para que essas negociações, que hoje em dia vão muito além de
meras reduções tarifárias e englobam um
amplo espectro normativo, não criem
restrições inaceitáveis ao direito soberano do povo brasileiro de decidir sobre seu
modelo de desenvolvimento.
A grande prioridade da política externa
durante o meu governo será a construção
de uma América do
Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em
ideais democráticos e
de justiça social. Para
isso é essencial uma
ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um
de seus membros e
por visões muitas vezes estreitas e egoístas
do significado da integração. O Mercosul,
assim como a integração da América do Sul
em seu conjunto, é
sobretudo um projeto
político. Mas esse
projeto repousa em
alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados. Cuidaremos
também das dimensões social, cultural e
científico-tecnológica
do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo
intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer
uma verdadeira identidade do Mercosul e
da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na
medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises,
com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais
de cada país.
O mesmo empenho de cooperação
concreta e de diálogos substantivos teremos com todos os países da América Latina. Procuraremos ter com os Estados
Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no
respeito mútuo. Trataremos de fortalecer
o entendimento e a cooperação com a
União Européia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes
países desenvolvidos, a exemplo do Japão. Aprofundaremos as relações com
grandes nações em desenvolvimento: a
China, a Índia, a Rússia, a África do Sul,
entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente
africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva
as suas enormes potencialidades. Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil
no mercado internacional, mas também a
estimular os incipientes elementos de
multipolaridade da vida internacional
contemporânea. A democratização das
relações internacionais sem hegemonias
de qualquer espécie é tão importante para
o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.
Vamos valorizar as organizações multilaterais, em especial as Nações Unidas, a
quem cabe a primazia na preservação da
paz e da segurança internacionais. As resoluções do Conselho de Segurança devem ser fielmente cumpridas. Crises internacionais como a do Oriente Médio
devem ser resolvidas por meios pacíficos
e pela negociação.
Defenderemos um Conselho de Segurança reformado, representativo da realidade contemporânea com países desenvolvidos e em desenvolvimento das várias regiões do mundo entre os seus
membros permanentes.
Enfrentaremos os desafios da hora
atual como o terrorismo e o crime organizado, valendo-nos da cooperação internacional e com base nos princípios do
multilateralismo e do Direito Internacional. Apoiaremos os esforços para tornar a
ONU e suas agências instrumentos ágeis e
eficazes da promoção do desenvolvimento social e econômico do combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de discriminação da defesa dos direitos humanos e da preservação do meio
ambiental.
Sim, temos uma mensagem a dar ao
mundo: temos de colocar nosso projeto
nacional democraticamente em diálogo
aberto, como as demais nações do planeta, porque nós somos o novo, somos a
novidade de uma civilização que se desenhou sem temor, porque se desenhou no
corpo, na alma e no coração do povo,
muitas vezes, à revelia das elites, das instituições e até mesmo do Estado.
É verdade que a deterioração dos laços
sociais no Brasil nas últimas duas décadas decorrentes de políticas econômicas
que não favoreceram o crescimento trouxe uma nuvem ameaçadora ao padrão
tolerante da cultura nacional. Crimes hediondos, massacres e linchamentos crisparam o País e fizeram do cotidiano, sobretudo nas grandes
cidades, uma experiência próxima da
guerra de todos contra
todos.
Por isso, inicio este
mandato com a firme
decisão de colocar o
Governo Federal em
parceria com os Estados a serviço de uma
política de segurança
pública muito mais vigorosa e eficiente.
Uma política que,
combinada com ações
de saúde, educação,
entre outras, seja capaz de prevenir a violência, reprimir a criminalidade e restabelecer a segurança dos
cidadãos e cidadãs. Se
conseguirmos voltar a
andar em paz em nossas ruas e praças, daremos um extraordinário impulso ao projeto
nacional de construir,
neste rincão da América, o bastião mundial
da tolerância, do pluralismo democrático e
do convívio respeitoso
com a diferença.
O Brasil pode dar
muito a si mesmo e ao
mundo. Por isso devemos exigir muito de nós mesmos, devemos exigir até mais do que pensamos,
porque ainda não nos expressamos por
inteiro na nossa história, porque ainda
não cumprimos a grande missão planetária que nos espera, porque o Brasil, nesta nova empreitada histórica, social, cultural e econômica, terá de contar sobretudo consigo mesmo, terá de pensar com
a sua cabeça, andar com as suas próprias
pernas, ouvir o que diz o seu coração. E
todos vamos ter de aprender a amar com
intensidade ainda maior o nosso país,
amar a nossa bandeira, amar a nossa luta,
amar o nosso povo.
Cada um de nós brasileiros sabe que o
que fizemos até hoje não foi pouco, mas
sabe também que podemos fazer muito
mais. Quando olho a minha própria vida
de retirante nordestino, de menino que
vendia amendoim e laranja no cais de
Santos, que se tornou torneiro mecânico
e líder sindical, que um dia fundou o Partido dos Trabalhadores e acreditou no
que estava fazendo, que agora assume o
posto de supremo mandatário da nação,
vejo e sei, com toda a clareza e com toda a
convicção, que nós podemos muito mais.
E, para isso, basta acreditar em nós
mesmos, em nossa força, em nossa capacidade de criar e em nossa disposição para fazer. Estamos começando hoje um
novo capítulo na história do Brasil, não
como nação submissa, abrindo mão de
sua soberania, não como nação injusta,
assistindo passivamente ao sofrimento
dos mais pobres, mas como nação altiva,
nobre, afirmando-se corajosamente no
mundo com nação de todos, sem distinção de classe, etnia, sexo e crença. Este é
um país que pode dar, e vai dar, um verdadeiro salto de qualidade. Este é o país
do novo milênio, pela sua potência agrícola, pela sua estrutura urbana e industrial, por sua fantástica biodiversidade,
por sua riqueza cultural, por seu amor à
natureza, pela sua criatividade, por sua
competência intelectual e científica, por
seu calor humano, pelo seu amor ao novo
e à invenção, mas sobretudo pelos dons e
poderes do seu povo. O que nós estamos
vivendo hoje neste momento, meus companheiros e companheiras, meus irmãos
e minhas irmãs de todo o Brasil, pode ser
resumido em poucas palavras: hoje é o
dia do reencontro do Brasil consigo mesmo. Agradeço a Deus por chegar até onde
cheguei. Sou agora o servidor público número um do meu país.
Peço a Deus sabedoria para governar,
discernimento para julgar, serenidade
para administrar, coragem para decidir e
um coração do tamanho do Brasil para
me sentir unido a cada cidadão e cidadã
deste país no dia a dia dos próximos quatro anos. Viva o povo brasileiro!
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