FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está completando dez anos de funcionamento na monumental sede, em Brasília, com metade do número de ministros previsto na época da construção.
Sob a alegação de que era necessário instalar gabinetes e áreas de apoio para até 60 ministros, o projeto foi ampliado e teve os custos multiplicados ainda durante as obras. Um novo bloco foi erguido, mas o maior tribunal do país continua com 33 ministros, o mesmo número de dez anos atrás.
Em 1995, ano de inauguração da nova sede, o STJ julgou 62,3 mil processos. Em 2003, foram 216,9 mil (em 2004, o tribunal julgou 135,1 mil processos até 31 de agosto). O atual presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, contrário à ampliação do número de ministros, pretende convocar juízes estaduais e federais para ajudar nos trabalhos de julgamento.
Como a Corte Superior não alterou o quadro de julgadores, os gabinetes dos 33 ministros tiveram a área duplicada, ocupando cada um cerca de 280 m2. O espaço anterior foi considerado insuficiente para acomodar as secretarias e assessorias técnicas, diante do volume de processos. Hoje, alguns gabinetes reformados avançam pelos corredores.

Arrojo e mordomias
A sede do STJ é um conjunto de cinco blocos com área total construída em torno de 134 mil m2, a um custo estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de US$ 1,234 mil o metro quadrado. Em 1993, os valores pagos chegavam a US$ 164,8 milhões, segundo o TCU.
O "projeto arquitetônico arrojado e majestático", como foi definido na época, é de autoria dos arquitetos Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro.
A construção do STJ foi realizada em duas etapas, ambas vencidas em licitação pela Construtora OAS Ltda. As obras se arrastaram durante seis anos, em meio a acusações de irregularidades. Sem concorrência e por meio de aditivos, violando a legislação, segundo o TCU, a Construtora OAS foi contratada para comprar e instalar, entre outros, elevadores, passarelas, sistemas de exaustão de cozinha e conjuntos de poltronas.
Grandes espaços nas áreas de circulação contrastam com as instalações para acomodar 2.613 servidores, 521 estagiários e cerca de 1.000 terceirizados, hoje distribuídos em dois turnos de trabalho.
Elevadores privativos conduzem os 33 ministros diretamente da garagem a seus gabinetes. Um pavimento inteiro, no nono andar, é destinado a áreas de lazer e atividades físicas. Há um restaurante para 120 pessoas, com ampla cozinha e grande churrasqueira, reservado para os ministros. Não é usado para refeições pelo funcionalismo, até porque os elevadores privativos não comportariam o fluxo diário de servidores.
Naquele pavimento, os funcionários têm acesso à área de ginástica aeróbica e a uma unidade de fisioterapia. No primeiro andar, no prédio do plenário, funciona uma clínica de estética que oferece, entre outros serviços, massagem relaxante e drenagem linfática. Em outro local, no térreo, há um salão de beleza.

Obra sem projeto
O STJ foi instituído pela Constituição de 1988, prevendo-se uma composição mínima de 30 ministros. A justificativa para a ampliação da sede consta de relatório do TCU. "Considerando o aumento da carga de trabalho e a possibilidade de ser também aumentada a quantidade de ministros que compõe o STJ, as instalações foram dimensionadas e executadas de forma a poder abrigar e apoiar os trabalhos de até 60 ministros", afirmou o então ministro relator, Carlos Átila Álvares da Silva.
A construção do STJ foi acertada de forma precipitada, no final de 1989, para comprometer recursos ainda naquele exercício. Não havia um projeto arquitetônico básico, definitivo, como prevê a legislação de licitações públicas. O projeto preliminar sofreu várias alterações, elevando-se os custos. A decisão de construir um segundo bloco para os ministros obrigou o tribunal a rever as condições pactuadas com a OAS.


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