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Protesto ameaça última audiência
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
Manifestantes contrários à
transposição das águas do rio São
Francisco, a maior obra federal
prevista para este ano, conseguiram impedir a realização de audiências públicas em três dos oito
Estados banhados pelo rio.
Novos protestos devem acontecer hoje, durante a realização da
audiência pública em Maceió, a
última das oito previstas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A manifestação
é encabeçada pela seccional da
OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) de Alagoas.
Foram encerradas sem que
houvesse discussão as audiências
públicas de Belo Horizonte, Salvador e Aracaju -Estados que
não são beneficiados diretamente
pela transposição. Em Fortaleza,
Natal, Campina Grande (PB) e
Salgueiro (PE) as reuniões ocorreram normalmente.
A realização das audiências públicas para a discussão dos impactos socioambientais do projeto é
condição necessária para o licenciamento ambiental da obra.
"Vamos bloquear a entrada e
ocupar o prédio, se necessário,
para impedir a realização da audiência", disse Marcos Bernardes
de Mello, presidente da OAB-AL.
Segundo ele, medidas judiciais só
serão tomadas posteriormente,
caso a audiência se realize.
Anteontem, a OAB-AL promoveu uma discussão interna sobre
o projeto com a presença de técnicos em hidrologia e decidiu se posicionar contra a transposição.
Para o coordenador-geral do
projeto do São Francisco, Pedro
Brito, do Ministério da Integração
Nacional, impedir o debate nas
audiências é uma atitude antidemocrática. Segundo ele, as manifestações não atrapalham o processo de licenciamento do projeto, pois "formalmente" as audiência ocorreram.
"Houve a abertura e o encerramento [das reuniões]. Está documentado em gravações que houve
a interrupção do debate pelo tumulto e por conta da atitude antidemocrática das pessoas que
compareceram. Do ponto de vista
formal, a reunião foi realizada."
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a transposição
das águas do rio São Francisco
prevê a captação de 26 metros cúbicos de água por segundo para
abastecer dois canais que irrigarão a porção norte do Nordeste.
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