São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2005

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Protesto ameaça última audiência

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Manifestantes contrários à transposição das águas do rio São Francisco, a maior obra federal prevista para este ano, conseguiram impedir a realização de audiências públicas em três dos oito Estados banhados pelo rio.
Novos protestos devem acontecer hoje, durante a realização da audiência pública em Maceió, a última das oito previstas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A manifestação é encabeçada pela seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas.
Foram encerradas sem que houvesse discussão as audiências públicas de Belo Horizonte, Salvador e Aracaju -Estados que não são beneficiados diretamente pela transposição. Em Fortaleza, Natal, Campina Grande (PB) e Salgueiro (PE) as reuniões ocorreram normalmente.
A realização das audiências públicas para a discussão dos impactos socioambientais do projeto é condição necessária para o licenciamento ambiental da obra.
"Vamos bloquear a entrada e ocupar o prédio, se necessário, para impedir a realização da audiência", disse Marcos Bernardes de Mello, presidente da OAB-AL. Segundo ele, medidas judiciais só serão tomadas posteriormente, caso a audiência se realize.
Anteontem, a OAB-AL promoveu uma discussão interna sobre o projeto com a presença de técnicos em hidrologia e decidiu se posicionar contra a transposição.
Para o coordenador-geral do projeto do São Francisco, Pedro Brito, do Ministério da Integração Nacional, impedir o debate nas audiências é uma atitude antidemocrática. Segundo ele, as manifestações não atrapalham o processo de licenciamento do projeto, pois "formalmente" as audiência ocorreram.
"Houve a abertura e o encerramento [das reuniões]. Está documentado em gravações que houve a interrupção do debate pelo tumulto e por conta da atitude antidemocrática das pessoas que compareceram. Do ponto de vista formal, a reunião foi realizada."
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a transposição das águas do rio São Francisco prevê a captação de 26 metros cúbicos de água por segundo para abastecer dois canais que irrigarão a porção norte do Nordeste.


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