MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A intenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva de começar em abril as obras da transposição das águas do rio São Francisco já está comprometida, segundo avaliação feita no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A concessão da licença prévia ao empreendimento -primeiro passo do licenciamento ambiental e que não autoriza o início das obras- ainda depende de pareceres das secretarias de meio ambiente de cinco dos oito Estados envolvidos e deve ser objeto de uma batalha jurídica. Por ora, três Estados se manifestaram: a Paraíba a favor da obra, a Bahia, com fortes críticas ao projeto, e Minas Gerais, de forma preliminar.
O Orçamento da União para 2005 destina R$ 624 milhões para o início das obras, que deverão consumir R$ 4,5 bilhões em dois anos para levar as águas do São Francisco a quatro Estados: CE, RN, PE e PB. Lula escolheu essa obra para marcar seu mandato.
A caminho ontem de Maceió (AL) para a última audiência pública, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Nilvo Silva, insistiu em que não há prazo para a concessão de licença prévia. "A ministra Marina Silva [Meio Ambiente] já disse que esse é o tipo de coisa sobre a qual não vamos especular", disse. Após a conclusão da fase de audiências, prevista para hoje, é possível que o Ibama peça mais informações ao Ministério da Integração Nacional, coordenador do projeto, antes de analisar relatório de impacto ambiental, adiantou Silva.
Nilvo Silva lamentou as dificuldades para realizar audiências públicas em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Aracaju (SE). "Os opositores da obra apostaram na estratégia de inviabilizar as audiências", criticou. Em Aracaju, cerca de 2.000 manifestantes impediram, com a ajuda de um trio elétrico e carros de som, a audiência marcada para anteontem.
Para Pedro Brito, coordenador-geral do projeto e chefe de gabinete do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), a data para o início das obras não mudou por enquanto. O relatório de impacto ambiental encaminhado pela pasta ao Ibama reconhece a redução da produção de energia elétrica pelo rio, entre outros impactos negativos, mas diz eles que serão compensados pelos positivos.


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