IURI DANTAS
DE WASHINGTON

A equipe da CPI dos Correios ouviu ontem do Fincen (agência de inteligência financeira dos EUA) a promessa de que os dados bancários do publicitário Duda Mendonça seriam repassados na próxima semana ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda). A notícia foi recebida como vitória pelos deputados, que apostam no acesso mais simples à documentação a partir de agora.
Osmar Serraglio (PMDB-PR), Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE) se reuniram na tarde de ontem com o diretor em exercício do Fincen, William Baity, e ouviram um pedido de desculpas pela demora no repasse dos dados, solicitados no ano passado pelo Coaf. Anteontem, não receberam uma resposta afirmativa de acesso ao material da Promotoria Distrital de Nova York.
"O promotor de Nova York pega todas as informações do Duda aqui [no Fincen]. E aqui nos disseram que aceitam passar tudo diretamente para o Coaf", resumiu o peemedebista Serraglio.
Os EUA enquadram o combate à corrupção no mesmo patamar de terrorismo e tráficos de drogas e pessoas, como casos prioritários de investigação de lavagem de dinheiro. Quando fez o pedido em 2005, porém, o Coaf não pediu urgência nem classificou o caso como importante. A solicitação entrou na "fila comum" de outros pedidos da autoridade brasileira.
"Em momento nenhum o governo brasileiro tinha informado os EUA de que se tratava de caso de corrupção de tamanha importância", criticou Eduardo Paes.
O diretor em exercício do Fincen disse aos deputados que repassará "dados brutos" sobre a movimentação financeira do publicitário. Isso significa que serão rastreadas todas as eventuais contas de Duda no sistema bancário americano, e, quando for identificada alguma, o Coaf receberá dados sobre valores depositados, datas, numeração bancária etc.
Baity também teria prometido um ajuste nas comunicações com o Coaf. Segundo os tratados de cooperação entre Brasil e EUA, o conselho deveria ser informado sobre movimentações suspeitas de brasileiros no sistema financeiro americano e vice-versa -por isso os órgãos são chamados de inteligência financeira.

Sigilo
Como os dados não chegaram ao Coaf, a CPI vinha tentando obter do Ministério da Justiça a documentação sobre Duda que foi repassada pela Promotoria de Nova York em 2005. A Promotoria teme o vazamento de informações e se fia no sistema jurídico brasileiro, daí vinculou o repasse à assinatura de acordo de confidencialidade pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça).
O diretor do DRCI, Antenor Madruga, acompanha a equipe dos deputados na viagem aos EUA, que termina amanhã.
Assim, o Ministério Público Federal e a Justiça podem analisar o material, mas não os deputados. O acordo gerou reclamações da Polícia Federal no ano passado contra a ingerência do DRCI.
Os deputados esperam ter mais sorte com o Coaf. O conselho já recebe dados sigilosos de outros países via acordos de cooperação e também tem a obrigação de manter sigilo. "As informações vão ao Brasil com a ressalva de sigilo, mas temos trabalhado bem com o Coaf e assim será mais fácil ter acesso", comemorou Paes.


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