HUDSON CORRÊA
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA,
EM CAMPO GRANDE

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Vicente Leal, que teve seu afastamento solicitado por uma comissão do tribunal, tem em mãos o julgamento de novo pedido de habeas corpus para Luiz Alberto Dondo Gonçalves.
Preso desde dezembro, Dondo Gonçalves é considerado o responsável pela contabilidade do crime organizado em Mato Grosso, segundo denúncia (acusação formal) do Ministério Público Federal. Ele é ligado ao empresário João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", que está foragido da Justiça e é acusado de chefiar o crime organizado no Estado.
O nome do juiz do STJ Vicente Leal é citado nos relatórios de grampos da Polícia Federal na investigação que aponta um suposto esquema de venda de habeas corpus para narcotraficantes.
Uma comissão de sindicância do STJ decidiu recomendar a abertura de processo administrativo contra Leal e o seu afastamento. De acordo com a comissão, há indícios suficientes de conduta irregular no cargo.
A Agência Folha fez pedidos de entrevista à assessoria do ministro nesta semana e, até anteontem, ele não havia entrado em contato com a reportagem.
O processo com pedido de liminar para que Dondo Gonçalves, 51, seja solto deu entrada na Justiça em 30 de janeiro, oito dias após a viagem a Cuiabá (MT) do advogado Erick Travassos Vidigal, 28, filho do ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ.
A PF apura esquema de "negociação de decisões" no STJ. Escutas com autorização judicial puseram sob suspeita Erick, que estaria negociando contrato de R$ 2 milhões por seus serviços com advogados ligados a Arcanjo, foragido desde dezembro.
Para julgar o habeas corpus, o ministro Leal, em despacho publicado no dia 19 deste mês, pede mais informações ao Tribunal Regional Federal, que decidiu manter Dondo Gonçalves preso.
O outro processo com pedido de liminar para Dondo Gonçalves, que deu entrada no STJ também no dia 30 de janeiro e no mesmo horário, foi indeferido pelo ministro Fernando Gonçalves.
O primeiro pedido de habeas corpus para Dondo Gonçalves foi negado pelo ministro Edson Vidigal no dia 21 de janeiro. O ministro e seu filho Erick Vidigal são citados nas gravações da Polícia Federal. Nas conversas, lobistas e advogados discutem, entre outros temas, a concessão de habeas corpus para Dondo Gonçalves.
"O Erick tá vindo aqui. É o Erick, o filho do velho lá, entendeu? Ele tá vindo trazer a cópia [do despacho] aqui", diz um dos trechos da conversa publicados pela Folha no domingo passado.
A liminar que colocaria Dondo Gonçalves em liberdade foi indeferida por Vidigal sob o argumento de que a concessão afrontaria a jurisprudência do STJ.
O procurador em Mato Grosso, Pedro Taques, pediu a abertura de inquérito. Vidigal se ofereceu para depor na quarta e na quinta e pediu que fosse quebrado o segredo de Justiça do inquérito para que as informações fiquem públicas. Isso foi negado.
O ministro disse que recebeu o advogado Eduardo de Vilhena Toledo em seu gabinete às vésperas de julgar o habeas corpus.
Toledo advoga para Arcanjo e Dondo Gonçalves e pediu "preferência" no julgamento. Vidigal afirma que isso é comum.
Toledo foi procurado desde terça-feira pela Agência Folha, mas não ligou de volta. A reportagem foi informada na quinta que ele viajou e só volta após o Carnaval. Em Mato Grosso, o advogado Henrique Augusto Vieira disse que não poderia dar entrevistas.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Ministério Público pede ao STJ pressa no julgamento de denúncia contra juiz
Índice