São Paulo, terça-feira, 02 de março de 2004

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Se preciso, MP pode ser melhorada, afirma Bastos

DA FOLHA ONLINE

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem em São Paulo que pode melhorar a medida provisória que proibiu bingos e caça-níqueis no país, ou até editar uma nova MP, caso juízes, com decisões contrárias, apontem falhas em seu teor.
Perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de ajustes na MP, respondeu: "Não tenho informações a esse respeito, mas se a gente descobrir que tem uma falha, se os juízes disserem que tem uma falha, a gente pode perfeitamente fazer ajustes. A medida provisória é suscetível de ser melhorada, de ser clareada".
Em relação à possibilidade de derrotas judiciais, Thomaz Bastos disse considerar, somente em hipótese, a edição de uma nova MP. "Não houve falha na medida provisória. A determinação expressa era que se acabasse com os bingos e os caça-níqueis. Todos os outros jogos, tirando aqueles que são autorizados pelo governo federal, pela Caixa Econômica Federal, são ilegais."


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