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Se preciso, MP pode ser melhorada, afirma Bastos
DA FOLHA ONLINE
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, disse ontem em
São Paulo que pode melhorar a
medida provisória que proibiu
bingos e caça-níqueis no país, ou
até editar uma nova MP, caso juízes, com decisões contrárias,
apontem falhas em seu teor.
Perguntado por jornalistas sobre a possibilidade de ajustes na
MP, respondeu: "Não tenho informações a esse respeito, mas se
a gente descobrir que tem uma
falha, se os juízes disserem que
tem uma falha, a gente pode perfeitamente fazer ajustes. A medida provisória é suscetível de ser
melhorada, de ser clareada".
Em relação à possibilidade de
derrotas judiciais, Thomaz Bastos disse considerar, somente em
hipótese, a edição de uma nova
MP. "Não houve falha na medida
provisória. A determinação expressa era que se acabasse com
os bingos e os caça-níqueis. Todos os outros jogos, tirando
aqueles que são autorizados pelo
governo federal, pela Caixa Econômica Federal, são ilegais."
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