MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Somente duas pastas em toda a Esplanada dos ministérios -Saúde e Ciência e Tecnologia- foram poupadas do corte de gastos decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O corte de R$ 15,9 bilhões reduziu a menos da metade o Orçamento aprovado de investimento e custeio de sete ministérios. Suas principais vítimas: Transportes, em volume de dinheiro (R$ 2,7 bilhões), e Esporte, em percentual de gasto (86%).
O impacto dos cortes começou a ficar mais claro ontem, com a divulgação de detalhes da programação financeira anunciada na sexta-feira passada. O decreto de Lula bloqueou para gastos o equivalente a 18% das despesas de investimento e custeio aprovadas por lei para 2005.
Depois dos cortes -e excluídos gastos obrigatórios com pessoal e juros da dívida- o Orçamento ficou menor do que a proposta encaminhada ao Congresso em agosto passado, fato que ajuda a explicar a chiadeira na Esplanada. Tradicionalmente, a proposta do Executivo é o ponto de partida para a disputa entre ministros por mais verbas públicas.

Corte proibido
Uma emenda constitucional aprovada em 2000 e que assegura gastos crescentes a cada ano em saúde (na proporção do aumento do Produto Interno Bruto, o conjunto de riquezas produzidas no país) preservou dos cortes a pasta comandada por Humberto Costa. Um dispositivo legal mais recente poupou o Ministério da Ciência e Tecnologia dos cortes.
A mesma Lei de Diretrizes Orçamentárias preserva despesas relativas ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional. Mas isso não foi suficiente para impedir corte de 16% nas despesas de investimento e custeio do Ministério de Desenvolvimento Social.
A equipe do ministro Patrus Ananias informou ontem que busca formas de adequar o Orçamento da pasta ao decreto de Lula. A saída poderá ser conter gastos em programas de assistência social, como o programa de atenção integral à família.
Da mesma forma que o pagamento de pessoal e dos juros da dívida pública, a lei protege de cortes despesas como os benefícios sociais a idosos e deficientes, o seguro-desemprego, a compra de medicamentos para Aids, o Bolsa-Família, subsídios às usinas termelétricas e o fundo de assistência aos partidos políticos. Caberá agora aos ministérios identificar os programas de suas áreas que não sairão do papel.
Junto com Transportes, Integração Nacional, Educação e Desenvolvimento Social, Saúde e Ciência e Tecnologia foram as únicas pastas que não perderam verbas em relação aos gastos registrados em 2004. Nesse tipo de comparação, o Ministério das Cidades foi quem mais perdeu em volume de dinheiro, e Esporte, em percentual de gasto.
O Ministério dos Transportes, que tem uma fatia de mais de R$ 2 bilhões (ou 77%) do projeto-piloto negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), não conseguiu escapar dos cortes (39%), embora tenha registrado o maior aumento de despesas autorizadas em relação aos gastos do ano passado (69%).

Emendas parlamentares
Os cortes fixados pelo decreto de Lula atingirão em cheio as emendas apresentadas por deputados e senadores -a liberação delas é um dos principais caminhos para a boa relação entre o Legislativo e o Executivo. As emendas tradicionalmente se concentram nas pastas de Esporte, Turismo e Cidades, essa última responsável por investimentos em saneamento e obras de infra-estrutura em cidades das bases eleitorais dos congressistas.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela transposição do rio São Francisco -obra com que Lula quer marcar seu mandato-, teve bloqueados 55% dos gastos autorizados pelo Congresso na lei orçamentária.


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