EDUARDO SCOLESE
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O bloqueio dos gastos orçamentários deste ano causou ontem uma série de reclamações em diferentes ministérios. Um dos mais afetados pelos cortes, o ministro Olívio Dutra (Cidades) deixou de lado sua postura mais comedida e partiu para o ataque. Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Gil (Cultura) também reclamaram dos ajustes.
"Os cortes são preocupantes. São preocupantes pois colocam em risco ações e projetos em andamento. [A verba disponível] é aquém do que é preciso para autorizar o início de outras obras, por exemplo", disse o ministro das Cidades, um dos mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta das Cidades ficou com R$ 731,6 milhões disponíveis, ante os R$ 2,7 bilhões até então previstos para 2005.
Segundo Olívio Dutra, os cortes afetam diretamente ações em habitação, saneamento e transporte urbano. "O governo, como um todo, precisa assumir as responsabilidades pelas repercussões do contingenciamento (...) Acho que a política econômica do governo não pode andar descolada da política social. Eu tenho dito dentro do governo que é preciso garantir o comprometimento com as camadas mais sofridas."
Para Miguel Rossetto, que viu seu orçamento despencar de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão, os cortes foram "pesados" e comprometem "todos os programas" da pasta. "Sem dúvida que foram cortes pesados. A minha responsabilidade é levar isso ao presidente Lula, dizendo que haverá conseqüência em todos os programas", disse o ministro.
Até agora, o governo Lula não conseguiu cumprir nenhuma meta do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), lançado em novembro de 2003. Em 2004, assentou 81,2 mil famílias (meta de 115 mil), efetuou a regularização fundiária de 4.408 famílias (meta de 150 mil) e atendeu 9.186 famílias no programa de crédito fundiário (meta de 37 mil).
Com os cortes, apenas 40 mil famílias poderão ser assentadas em 2005, diante de uma meta de 115 mil até dezembro.
"Todos os programas [do ministério] compõem uma estratégia de governo. Com isso [cortes], há uma diminuição e um comprometimento nas ações", disse Rossetto. Ontem, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) reagiram aos cortes na pasta.
Já o ministro Gilberto Gil, que também reclamou do corte em sua pasta, defendeu mudanças na elaboração e na tramitação do Orçamento da União: "Vamos mobilizar a República para que ela tenha um Orçamento de verdade. Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um Orçamento para valer".
Em Nova York, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que a Casa Civil terá de encolher seus gastos neste ano em R$ 100 milhões.
"Eu também reclamei do corte na Presidência", afirmou. "Mas nós vamos realizar o Orçamento até o fim do ano. Agora temos de tomar algumas precauções. O governo tem que trabalhar com o freio de mão", disse.
Os líderes dos partidos na Câmara decidiram ontem criar uma comissão para propor mudanças no rito de tramitação e na elaboração do Orçamento.


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