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Gil, Rossetto e Dutra reclamam do arrocho
EDUARDO SCOLESE
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O bloqueio dos gastos orçamentários deste ano causou ontem
uma série de reclamações em diferentes ministérios. Um dos mais
afetados pelos cortes, o ministro
Olívio Dutra (Cidades) deixou de
lado sua postura mais comedida e
partiu para o ataque. Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário)
e Gilberto Gil (Cultura) também
reclamaram dos ajustes.
"Os cortes são preocupantes.
São preocupantes pois colocam
em risco ações e projetos em andamento. [A verba disponível] é
aquém do que é preciso para autorizar o início de outras obras,
por exemplo", disse o ministro
das Cidades, um dos mais próximos do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. A pasta das Cidades
ficou com R$ 731,6 milhões disponíveis, ante os R$ 2,7 bilhões até
então previstos para 2005.
Segundo Olívio Dutra, os cortes
afetam diretamente ações em habitação, saneamento e transporte
urbano. "O governo, como um todo, precisa assumir as responsabilidades pelas repercussões do
contingenciamento (...) Acho que
a política econômica do governo
não pode andar descolada da política social. Eu tenho dito dentro
do governo que é preciso garantir
o comprometimento com as camadas mais sofridas."
Para Miguel Rossetto, que viu
seu orçamento despencar de R$
3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão, os
cortes foram "pesados" e comprometem "todos os programas"
da pasta. "Sem dúvida que foram
cortes pesados. A minha responsabilidade é levar isso ao presidente Lula, dizendo que haverá
conseqüência em todos os programas", disse o ministro.
Até agora, o governo Lula não
conseguiu cumprir nenhuma meta do PNRA (Plano Nacional de
Reforma Agrária), lançado em
novembro de 2003. Em 2004, assentou 81,2 mil famílias (meta de
115 mil), efetuou a regularização
fundiária de 4.408 famílias (meta
de 150 mil) e atendeu 9.186 famílias no programa de crédito fundiário (meta de 37 mil).
Com os cortes, apenas 40 mil famílias poderão ser assentadas em
2005, diante de uma meta de 115
mil até dezembro.
"Todos os programas [do ministério] compõem uma estratégia de governo. Com isso [cortes],
há uma diminuição e um comprometimento nas ações", disse
Rossetto. Ontem, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) reagiram aos
cortes na pasta.
Já o ministro Gilberto Gil, que
também reclamou do corte em
sua pasta, defendeu mudanças na
elaboração e na tramitação do Orçamento da União: "Vamos mobilizar a República para que ela tenha um Orçamento de verdade.
Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa
ter um Orçamento para valer".
Em Nova York, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que a Casa Civil terá de encolher seus gastos neste ano em
R$ 100 milhões.
"Eu também reclamei do corte
na Presidência", afirmou. "Mas
nós vamos realizar o Orçamento
até o fim do ano. Agora temos de
tomar algumas precauções. O governo tem que trabalhar com o
freio de mão", disse.
Os líderes dos partidos na Câmara decidiram ontem criar uma
comissão para propor mudanças
no rito de tramitação e na elaboração do Orçamento.
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