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Membro do STF no governo daria "blindagem" a FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A eventual nomeação de um
ministro do Supremo Tribunal
Federal para o Ministério da
Justiça permitiria que Fernando Henrique Cardoso escolhesse, nos oito anos de governo, 4 dos 11 membros do STF.
FHC quer incluir um ministro do Supremo na reforma ministerial para aumentar as
chances de barrar eventuais
processos contra ele quando já
estiver fora do Planalto.
FHC já nomeou para o Supremo Nelson Jobim e Ellen
Gracie Northfleet. Nos próximos dias, indicará o substituto
de Néri da Silveira, que completará 70 anos em 24 de abril.
É praticamente certo que será o
advogado-geral da União, Gilmar Mendes. Há cerca de um
mês, surgiram rumores de que
FHC pretenderia fazer uma
quarta escolha por conveniência política. Nomeando um ministro do STF para a Justiça,
FHC poderia fazer a quarta escolha no tribunal.
Um dos nomes cogitados para antecipar a aposentadoria de
2003 para este ano seria o do
ministro Ilmar Galvão. Ele teria
dito a amigos que queria sair da
atividade quando completasse
69 anos, o que ocorrerá dentro
de um mês.
O sucessor de FHC terá a
oportunidade de indicar três
ministros do STF logo no início
de seu governo, no prazo de
apenas duas semanas: Moreira
Alves, Sydney Sanches e Ilmar
Galvão. Eles completarão 70
anos entre 19 de abril e 2 de
maio de 2003. O receio do presidente é de vitória de um candidato da oposição.
Até agosto de 1999, o STF retinha os processos contra ex-presidentes da República, ex-ministros de Estado e ex-congressistas. Fernando Collor,
por exemplo, foi julgado e absolvido pelo Supremo em 1994.
Os ministros decidiram abrir
mão da condução desses processos, pois consideraram que
o foro privilegiado é uma proteção especial ao exercício do
cargo, não à pessoa que o ocupa ou à que o ocupou. FHC
passou a considerar importante a aprovação, pelo Congresso,
de uma emenda constitucional
que restabelecesse o foro de ex-autoridades ou a revisão pelo
STF da decisão de 99.
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